MP aciona TCU para investigar show de Margareth Menezes em bloco de Salvador

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou representação solicitando apuração sobre a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no bloco Os Mascarados, realizado em Salvador (BA). O pedido foi protocolado na segunda-feira (23) pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

A iniciativa pede que o TCU analise possíveis irregularidades relacionadas à apresentação da ministra no evento, incluindo eventual conflito de interesses.

Contratação e recursos públicos no evento

O bloco Os Mascarados ocorreu em 12 de fevereiro e contou com patrocínio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão vinculado à Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). A empresa organizadora, Pau Viola Cultura e Entretenimento, recebeu R$ 1 milhão por meio de contrato firmado para o evento.

Além disso, Margareth Menezes foi contratada pela própria empresa para realizar o show, com cachê de R$ 290 mil.

Outro ponto destacado na representação envolve a aprovação de projetos culturais da empresa organizadora por meio da Lei Rouanet. Durante a atual gestão do Ministério da Cultura, oito propostas da Pau Viola Cultura e Entretenimento foram aprovadas para captação de recursos, número quatro vezes superior ao registrado em administrações anteriores.

Questionamento sobre possível conflito de interesses

O Ministério Público de Contas aponta que a situação pode configurar conflito de interesses, uma vez que a ministra participou de evento promovido por empresa beneficiada com aprovação de projetos culturais sob sua gestão.

Trecho da manifestação destaca que é função institucional do órgão fiscalizador promover a apuração dos fatos. No entanto, a representação menciona que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 1.391.296, o Ministério Público de Contas pode requisitar informações diretamente, o que não teria ocorrido neste caso.

O documento afirma ainda que a petição analisada se baseia apenas na reprodução de conteúdo jornalístico, sem apresentação de novos documentos.

O caso agora aguarda análise do Tribunal de Contas da União, que poderá decidir pela abertura ou não de investigação formal. A discussão envolve recursos públicos, Lei Rouanet e possíveis conflitos de interesse na gestão cultural federal.