Marcel van Hattem denuncia censura e abusos do STF em reunião com emissário da OEA “O STF mentiu”

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) participou, nesta terça-feira (11), de uma reunião com Pedro Vaca Villarreal, relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para discutir os abusos do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liberdade de expressão no Brasil. A reunião foi tema da entrevista concedida pelo parlamentar ao programa Oeste Sem Filtro, da Revista Oeste, no YouTube. O encontro contou com a presença de outros parlamentares da oposição, como Bia Kicis, Carla Zambelli e Eduardo Girão.

Segundo van Hattem, a recepção por parte do relator da OEA foi positiva, embora houvesse uma discussão inicial com a assessoria da CIDH sobre a gravação da reunião. O parlamentar destacou que a filmagem era essencial para a transparência do processo, uma vez que os denunciantes são as vítimas da suposta censura imposta pelo STF.

Durante a reunião, Vaca Villarreal revelou ter recebido um grande volume de e-mails e assistido a vídeos sobre o tema, incluindo um material produzido pelo deputado Gustavo Gayer. O relator também confirmou que a audiência pública que deveria ter ocorrido em novembro do ano passado foi adiada para dar espaço à visita ao Brasil. Para van Hattem, a presença do representante da OEA no país é uma vitória da oposição, pois força o governo a dar satisfações sobre as denúncias de censura.

O deputado ressaltou que o inquérito das fake news, iniciado em 2019, é um marco do que ele classifica como perseguição política por parte do STF. Ele relembrou a censura à matéria da revista Crusoé sobre o ministro Dias Toffoli, identificado em documentos da Lava Jato como “o amigo do amigo do meu pai”. Para van Hattem, esse episódio simboliza a arbitrariedade do Supremo ao censurar reportagens e opiniões contrárias aos interesses da Corte.

Outro ponto abordado foi a censura imposta pelo STF nas redes sociais. O parlamentar afirmou que mais de 200 contas foram derrubadas apenas no ano passado pelo X (antigo Twitter), contrariando a versão oficial do Supremo, que teria admitido a censura de “apenas” 120 brasileiros. Van Hattem questionou quantas pessoas precisam ser censuradas para que se reconheça um abuso e destacou que a autocensura também se tornou uma realidade no Brasil, com indivíduos temendo expressar opiniões contrárias ao regime atual.

A reunião gerou rebatidas por parte do STF, que divulgou uma nota reafirmando que suas ações são justificadas pela defesa da democracia. No entanto, para van Hattem, a reação do Supremo demonstra desconforto diante da exposição internacional da situação no Brasil. Ele ressaltou que ministros como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso mostraram preocupação com a visita da OEA e foram levados a reagir publicamente.

Por fim, o deputado enfatizou que a OEA precisa deixar de ser “parte do problema” e atuar mais firmemente contra os abusos denunciados. Ele espera que a entidade passe a pressionar o governo brasileiro e o STF para garantir a liberdade de expressão no país. “Fico ao lado do meu povo brasileiro, num momento tão difícil em que muitas pessoas ainda seguem caladas, mas precisam de nós para falar por elas”, concluiu.

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