O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa indenizações e pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências causadas pelo vírus da zika. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
O projeto, de autoria da atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), esteve em tramitação no Congresso Nacional por quase uma década. A proposta previa o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil para cada família afetada, além de uma pensão vitalícia atrelada ao teto do INSS, que atualmente é de R$ 8.092,54.
Justificativa do Veto
De acordo com o governo, a decisão de barrar o projeto foi fundamentada em “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Com isso, cerca de 1.589 famílias deixaram de receber o benefício que seria garantido pela legislação.
Reação das Famílias e Instituições
O veto gerou forte repercussão entre as mães das crianças afetadas. A ONG UniZika Brasil criticou a decisão em suas redes sociais, lamentando a falta de diálogo por parte do governo. Segundo a organização, “não houve qualquer iniciativa para construir uma solução conjunta, apesar de diversas tentativas de contato”.
A ONG também mencionou a publicação de uma medida provisória pelo governo, oferecendo um “apoio financeiro” às famílias, o que foi interpretado como uma tentativa de silenciar as críticas.
Mobilização Parlamentar
Senadoras como Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) já iniciaram movimentos para tentar reverter o veto. Ambas se comprometeram a mobilizar o Congresso Nacional na busca por apoio.
“Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo!”, declarou Mara Gabrilli.
Damares Alves também incentivou as famílias a manterem o engajamento: “Já vamos iniciar hoje o movimento pela derrubada do veto. Não desanimem. A mobilização de vocês será decisiva.”
Perspectivas
A decisão presidencial trouxe à tona um intenso debate sobre os direitos das famílias afetadas pela epidemia de zika vírus. A possibilidade de derrubada do veto dependerá da articulação entre parlamentares e da pressão exercida pela sociedade civil.
