Lula revoga “taxa das blusinhas” e oposição acusa governo de agir por interesse eleitoral

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acabar com a cobrança federal sobre compras internacionais de até US$ 50 provocou reação imediata da oposição no Congresso Nacional. Parlamentares ligados ao PL afirmam que a medida tem relação direta com o cenário eleitoral e acusam o governo de tentar melhorar sua imagem às vésperas das eleições.

A revogação da chamada “taxa das blusinhas” foi anunciada nesta terça-feira (12), por meio de medida provisória assinada pelo governo federal. O imposto havia sido criado em 2024 com o argumento de equilibrar a concorrência entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.

Governo aponta combate ao contrabando e nova regulamentação

Ao justificar o fim da cobrança federal, o Executivo afirmou que houve avanços na regulamentação do setor de importações digitais, além do fortalecimento das ações de combate ao contrabando.

A medida beneficia consumidores que realizam compras em sites internacionais com valores de até US$ 50. Mesmo com o fim do tributo federal, continua em vigor a cobrança do ICMS estadual sobre essas operações, o que mantém parte da carga tributária nas compras internacionais.

Oposição critica mudança de posição do governo

O anúncio gerou críticas de integrantes da oposição, que associaram a decisão ao calendário eleitoral.

O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou que somente um eventual governo liderado por Flávio Bolsonaro garantiria a ausência de taxação durante todo o mandato.

Já a deputada Bia Kicis declarou que o governo arrecadou bilhões com a medida antes de decidir revogá-la em período próximo às eleições. Segundo ela, o discurso usado anteriormente para justificar a cobrança agora teria sido abandonado.

O senador Carlos Portinho também criticou a mudança, afirmando que o governo retirou um imposto que ele próprio havia criado.

Por sua vez, o deputado Nikolas Ferreira classificou a revogação como um “milagre do ano eleitoral”. O parlamentar ainda relembrou declarações anteriores envolvendo a primeira-dama Rosângela da Silva sobre o impacto da taxação nas empresas e consumidores.

Impacto para consumidores e debate político

A retirada da cobrança federal representa um alívio parcial para consumidores que fazem compras em plataformas internacionais. No entanto, a manutenção do ICMS estadual impede a eliminação total dos custos tributários nas importações de pequeno valor.

Enquanto o governo sustenta que a mudança ocorreu por causa da evolução das regras do setor e do reforço na fiscalização contra irregularidades, opositores afirmam que a decisão possui forte componente político e eleitoral.