Nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da gravação de vídeos de campanha ao lado de 17 candidatos do Partido dos Trabalhadores que contarão com o apoio da legenda no segundo turno das eleições municipais. O local escolhido para as filmagens foi a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, em Brasília (DF).
Além dos candidatos do PT, participaram também representantes de outros partidos apoiados por Lula, como o PDT, com Rodrigo Neves concorrendo em Niterói (RJ), e Lúdio Cabral (PT) em Cuiabá (MT), entre outros.
O especialista em Direito Eleitoral, Cristiano Vilela, afirmou que o uso do espaço para essas gravações não configura irregularidade, visto que a Granja do Torto é destinada ao uso residencial do presidente. Entretanto, o assunto levanta discussões, já que em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de realizar transmissões ao vivo nos palácios do Planalto e da Alvorada.
Uma resolução atual do TSE, que trata de infrações eleitorais, permite o uso das residências oficiais para transmissões ao vivo, desde que o cenário seja neutro e o conteúdo se limite a assuntos relacionados ao ocupante do cargo. Contudo, a Justiça Eleitoral ainda não especificou se essa norma também se aplica a gravações de campanha. As informações são do jornal O Globo.
