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Justiça determina despejo de templo da Igreja Mundial por dívida de aluguel

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A Justiça do Estado do Pará determinou a desocupação imediata de um dos maiores templos da Igreja Mundial do Poder de Deus localizado em Belém. A medida foi motivada por uma dívida acumulada superior a R$ 4 milhões em aluguéis atrasados, referentes a um contrato firmado após a transferência do imóvel entre empresas da capital paraense.

O templo, com capacidade para acomodar até 20 mil pessoas e que também abrigava famílias de pastores, vinha operando mesmo diante da inadimplência. O contrato de locação previa um valor mensal de R$ 600 mil por um período de 18 meses, mas os pagamentos não foram honrados integralmente, segundo os credores.

Transferência Controversa e Impasse Judicial

A origem do problema remonta a setembro de 2022, quando a igreja utilizou o imóvel como forma de quitar dívidas, inicialmente o repassando à empresa SM Comunicações, que por sua vez o transferiu à V R de Miranda Participações. Ambas têm sede em Belém. Após a negociação, a igreja assinou um novo contrato de locação, mas não cumpriu os pagamentos estipulados.

Nos autos do processo, representantes da igreja alegam que foram pressionados psicologicamente a assinar o acordo, além de levantarem questionamentos sobre a legalidade da transferência do imóvel. Apesar disso, a Justiça entendeu que a permanência da igreja no local, mesmo sem pagar, configura enriquecimento sem causa, conforme destacou o desembargador Amílcar Roberto Guimarães, relator do caso no Tribunal de Justiça do Pará.

Juíza é Alvo de Representação por Sucessivos Adiamentos

A condução do processo pela juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, também gerou controvérsia. Ela chegou a suspender o processo por dois períodos de 180 dias e não se manifestou sobre pedidos das credoras. Isso motivou as empresas envolvidas a apresentarem uma exceção de suspeição e denunciarem o caso à Corregedoria Nacional de Justiça.

A ordem de despejo foi finalmente cumprida no final de abril de 2025, sob decisão da juíza substituta Vanessa Ramos Couto.

Dívidas e Processos se Acumulam contra a Igreja

O episódio no Pará não é isolado. A Igreja Mundial do Poder de Deus, comandada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, enfrenta uma avalanche de processos por inadimplência em todo o país. De acordo com levantamento do portal UOL, somente na cidade de São Paulo há 686 ações de cobrança registradas contra a instituição, a maioria por falta de pagamento de aluguéis.

Além disso, a igreja já tentou utilizar outros imóveis como garantia em acordos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em 2022, um templo em São Paulo foi oferecido como forma de saldar uma dívida de R$ 366 milhões em tributos federais, ainda em discussão judicial.

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