Nesta terça-feira (15), a Justiça da Espanha recusou mais uma vez um pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro contra o jornalista Oswaldo Eustáquio Filho, investigado por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Decisão Baseada em Motivações Políticas
De acordo com o tribunal espanhol, o pedido brasileiro possui “motivação política”, o que fere os princípios legais internacionais que norteiam os acordos de cooperação entre países democráticos. A Corte ressaltou que, em casos onde há indícios de perseguição política, o pedido de extradição não pode ser atendido.
Ausência de Acordo Bilateral Específico
Além disso, a Espanha afirmou que não existe um acordo bilateral entre os dois países que permita a extradição nessas circunstâncias. Esse fator jurídico reforçou a negativa da Justiça espanhola quanto ao cumprimento da solicitação.
Segunda Recusa em Menos de Um Ano
Esta não é a primeira vez que a extradição de Oswaldo Eustáquio é negada. Em março, outro pedido semelhante também foi rejeitado pelo tribunal espanhol com base nos mesmos argumentos.
Possibilidade de Recurso
Apesar da decisão, ainda cabe recurso por parte das autoridades brasileiras. A resposta da Justiça da Espanha, no entanto, já demonstra uma tendência clara de resistência frente a pedidos com possíveis conotações políticas.
