O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentará julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na última terça-feira (18). A acusação envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado, tornando o caso um dos mais comentados do cenário político nacional.
Composição da 1ª Turma do STF
A 1ª Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta por cinco ministros. Entre eles está Cristiano Zanin, que assumiu a presidência do colegiado após sua nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Zanin ganhou notoriedade ao atuar como advogado de defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato.
Outro integrante é Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e ex-deputado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), também indicado por Lula em 2024. Além deles, Luiz Fux, ministro de carreira, compõe a Turma. Durante o julgamento do Mensalão, Fux teria feito declarações polêmicas sobre sua postura caso fosse escolhido para o STF.
A ministra Cármen Lúcia também integra a Turma. Nomeada por Lula em 2006, ela teve participação determinante no julgamento do Mensalão, votando pela absolvição de vários acusados no caso de formação de quadrilha, decisão que gerou críticas dentro da própria Corte.
Fechando o grupo, Alexandre de Moraes, indicado ao STF em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, se destaca por sua atuação firme na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. Moraes e Bolsonaro tiveram vários embates ao longo dos anos, incluindo a investigação sobre supostas fake news e ataques ao sistema eleitoral.
Conflitos entre Bolsonaro e Moraes
O relacionamento conflituoso entre Bolsonaro e Moraes é antigo. Em 2019, o ministro instaurou o Inquérito das Fake News, que resultou em diversas medidas contra aliados do ex-presidente. Em 2021, Bolsonaro chegou a declarar publicamente que não cumpriria mais decisões de Moraes, aumentando ainda mais a tensão entre os dois.
Outra investigação conduzida por Moraes envolve declarações de Bolsonaro sobre a pandemia da covid-19, apurando suposta propagação de desinformação sobre vacinas. O inquérito foi solicitado pela CPI da Pandemia e permanece em andamento.
Acusação de tentativa de golpe
A mais recente investigação contra Bolsonaro gira em torno de uma suposta conspiração para um golpe de Estado. O inquérito aponta que Bolsonaro e mais 33 pessoas teriam participado de um plano que envolvia ameaças contra figuras como Lula, Alckmin e o próprio Moraes.
O caso continua sendo um dos mais polêmicos da história política do Brasil e promete ter desdobramentos significativos nos próximos meses. O julgamento na 1ª Turma do STF será um marco na trajetória do ex-presidente e pode influenciar decisivamente o futuro político do país.