Governo Lula corta R$ 226 milhões em verbas militares após segundo turno

Dois dias depois do segundo turno das eleições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu um corte de R$ 226,51 milhões no orçamento destinado ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas. A decisão consta de uma norma publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28).

A medida atingiu diferentes áreas da estrutura militar e retirou recursos que estavam previstos no orçamento federal para despesas relacionadas ao funcionamento das Forças Armadas e ao pagamento de pessoal.

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Exército, Marinha e Aeronáutica estão entre os setores atingidos

A maior redução ocorreu na reserva de contingência do Ministério da Defesa, que teve R$ 112,72 milhões cancelados.

Entre as Forças Armadas, o Exército Brasileiro perdeu R$ 51,42 milhões em dotações. Na sequência, aparecem a Força Aérea Brasileira (FAB), com redução de R$ 32,56 milhões, e a Marinha, que teve R$ 29,82 milhões retirados.

De acordo com o documento oficial, aproximadamente R$ 107,75 milhões do valor cancelado estavam destinados à remuneração de militares da ativa. O restante seria utilizado em despesas envolvendo servidores civis, além de aposentadorias e pensões.

Corte orçamentário não significa redução nos salários

Apesar dos valores retirados do orçamento, a medida não representa, segundo o governo, uma diminuição nos salários dos militares nem a retirada de benefícios financeiros.

A justificativa apresentada pela gestão petista é que o ato cancelou autorizações orçamentárias para determinadas despesas. Isso não significa, portanto, a suspensão de pagamentos que já haviam sido programados.

A diferença é importante: o corte reduz a disponibilidade de recursos prevista no orçamento, mas não determina automaticamente uma redução na remuneração dos integrantes das Forças Armadas.

Outros cortes atingem energia e Polícia Rodoviária Federal

A decisão do governo federal não ficou restrita à área da Defesa. A norma também retirou R$ 621,1 milhões da Conta de Desenvolvimento Energético, mecanismo utilizado para financiar subsídios relacionados ao setor elétrico.

Além disso, foram bloqueados R$ 119,26 milhões destinados a despesas com pessoal da Polícia Rodoviária Federal.

O corte de R$ 226,51 milhões no orçamento da Defesa ocorre em um momento imediatamente posterior ao segundo turno das eleições e alcança recursos previstos para diferentes setores das Forças Armadas e para despesas com pessoal.

Embora o governo sustente que a medida não altera salários ou benefícios dos militares, o cancelamento representa uma redução das autorizações de gastos originalmente previstas para a área. A decisão também integra um conjunto mais amplo de cortes que atingiu recursos destinados à segurança pública e aos subsídios do setor elétrico.