O governo dos Estados Unidos passou a monitorar a investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida. O episódio chamou a atenção de integrantes da administração do presidente Donald Trump, enquanto autoridades americanas avaliam a possibilidade de retomada de sanções com base na Lei Magnitsky.
As informações foram divulgadas pelo jornalista Paulo Cappelli, após contatos com integrantes do governo norte-americano. Segundo relatos obtidos junto a autoridades dos EUA, existe preocupação sobre possíveis impactos à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão no Brasil.
Investigação começou após reportagem sobre familiares de Flávio Dino
A apuração contra Luís Pablo teve origem depois da publicação de uma matéria relacionada ao suposto uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino.
Em março deste ano, Alexandre de Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal na residência do jornalista, apontando suspeitas do crime de perseguição. Durante a ação, agentes apreenderam dois celulares, um computador MacBook e um HD externo.
Posteriormente, Moraes autorizou a devolução dos equipamentos após a extração dos dados armazenados nos aparelhos.
Jornalista relata surpresa após repercussão internacional
Luís Pablo afirmou que ficou surpreso ao descobrir que o caso havia chegado ao conhecimento das autoridades americanas. Segundo ele, o jornalista Paulo Cappelli entrou em contato para saber detalhes sobre a investigação antes da publicação da reportagem.
De acordo com o comunicador maranhense, integrantes do governo dos Estados Unidos informaram que o presidente Donald Trump estaria analisando novamente a possibilidade de enquadrar Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky. Ainda segundo o relato, o caso do jornalista teria sido mencionado espontaneamente por autoridades americanas durante as conversas.
Fontes ligadas ao governo norte-americano afirmam que, nos EUA, há entendimento de que jornalistas podem responder judicialmente por conteúdos publicados. No entanto, a abertura de inquérito por perseguição e a realização de busca e apreensão acabaram despertando atenção em Washington.
Processo segue em andamento
O jornalista informou que ainda aguarda a devolução completa dos equipamentos apreendidos. Segundo ele, o MacBook e o HD externo já estão em São Luís, enquanto os celulares permanecem em Belém e foram enviados pelos Correios.
Luís Pablo também declarou que espera o relatório final da Polícia Federal para saber se haverá denúncia formal no processo. Depois dessa etapa, ainda deverão ocorrer manifestação da Procuradoria-Geral da República e nova decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão que autorizou as medidas, Moraes afirmou que o jornalista teria atentado contra a liberdade individual e pessoal de um ministro do STF. O magistrado mencionou suposto acesso a informações sensíveis, além de indícios de monitoramento e acompanhamento de veículo utilizado por Flávio Dino.
O caso envolvendo Luís Pablo e Alexandre de Moraes ganhou dimensão internacional após entrar no radar do governo dos Estados Unidos. Enquanto a investigação segue em andamento no Brasil, autoridades americanas acompanham os desdobramentos e avaliam possíveis conexões com outras denúncias envolvendo supostos abusos atribuídos ao ministro do STF. Até o momento, não existe prazo definido para eventual retomada de sanções previstas na Lei Magnitsky.