Durante o governo Lula, o Brasil recebeu 32 voos com 3.660 brasileiros deportados dos Estados Unidos na gestão Biden. Os voos, organizados pelo governo norte-americano, desembarcaram no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais. Esse número foi contabilizado até o último dia 10 de janeiro de 2025. Durante as viagens, os deportados foram transportados em algemas, seguindo o protocolo adotado pelas autoridades americanas.
Primeira Repatriação Após Mudança na Presidência dos EUA
No último sábado (25), ocorreu a chegada do primeiro voo de deportados sob a gestão de Donald Trump, que recentemente assumiu a presidência dos Estados Unidos. Por razões operacionais, o avião fez uma parada técnica em Manaus antes de seguir para Confins. Na ocasião, o ministro da Justiça brasileiro, Ricardo Lewandowski, ordenou a retirada imediata das algemas dos cidadãos brasileiros.
Lewandowski, que assumiu o cargo em fevereiro de 2024, criticou o uso das algemas, considerando a prática um “desrespeito aos direitos fundamentais”. Desde que o ministro assumiu a pasta, já foram realizados 17 voos com deportados do Brasil.
Acordo Internacional e Normas de Deportação
O uso de algemas e correntes nos deportados foi justificado pelas autoridades norte-americanas como medida de segurança para proteger a tripulação e os passageiros. Essas práticas são adotadas desde que os voos começaram a repatriar brasileiros durante o governo de Jair Bolsonaro.
Segundo o Itamaraty, o envio de brasileiros deportados segue um acordo firmado em 2017, ainda no governo de Michel Temer. O acordo estipula que a deportação ocorre apenas após esgotados todos os recursos legais dos indivíduos detidos pelas autoridades americanas.
Impacto e Reações
Os dados sobre os voos foram revelados pela BH Airport, empresa responsável pela administração do Aeroporto de Confins, e divulgados inicialmente pelo site Poder360. A repercussão reacendeu o debate sobre os direitos dos brasileiros no exterior e a postura adotada pelo governo americano em relação à deportação de imigrantes.
O governo brasileiro declarou que continuará monitorando as condições em que os cidadãos são repatriados, buscando assegurar que os direitos fundamentais sejam respeitados.
