Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira (11), o ministro Gilmar Mendes revelou o que pensa ao fazer um comentário que repercutiu fortemente nas redes sociais e no meio político. Em meio ao julgamento que discute a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários, o magistrado afirmou que os ministros da Corte são admiradores do regime adotado China.
“Todos nós admiramos o regime chinês”, disse Gilmar, em referência ao governo liderado por Xi Jinping.
A frase foi dita durante a fala do ministro Cristiano Zanin, que lia seu voto sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet — dispositivo que trata da responsabilização das plataformas digitais. Gilmar usou a famosa metáfora do “gato que caça o rato”, erroneamente atribuída por ele a Xi Jinping. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, prontamente corrigiu o colega, explicando que a citação pertence, na verdade, a Deng Xiaoping, líder responsável pelas reformas econômicas que marcaram a abertura da China ao mercado nos anos 1980.
STF julga artigo sobre responsabilidade das redes sociais
O julgamento em questão analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Este artigo determina que plataformas como Facebook, X (antigo Twitter) e Instagram só são obrigadas a remover conteúdos mediante ordem judicial. No voto apresentado, o ministro Cristiano Zanin defendeu que as redes devem responder judicialmente caso mantenham conteúdos ilegais mesmo após decisão da Justiça — considerando, portanto, o trecho parcialmente inconstitucional.
Críticas nas redes: regime chinês e liberdade de expressão
Fora do plenário, a fala de Gilmar Mendes provocou forte reação. Um dos críticos foi o ex-deputado Deltan Dallagnol, que utilizou as redes sociais para denunciar o suposto alinhamento do STF com práticas autoritárias. Dallagnol destacou o rígido sistema de censura da China, que utiliza inteligência artificial para monitorar e bloquear milhares de palavras e conteúdos considerados sensíveis.
“O regime chinês opera a maior máquina de censura do planeta. É isso que querem implantar aqui?”, questionou o ex-parlamentar.
Como funciona o regime político da China
Desde 1949, a China é governada pelo Partido Comunista Chinês (PCC), um regime autoritário e centralizado. A estrutura de poder concentra as funções mais importantes do país em um único líder — atualmente Xi Jinping, que exerce simultaneamente os cargos de Presidente da República, Secretário-Geral do partido e Chefe das Forças Armadas.
Censura e vigilância em larga escala
O governo chinês mantém um rígido de controle e censura sobre a internet e os meios de comunicação. Plataformas como Google, YouTube, WhatsApp e Facebook são bloqueadas pelo chamado “Grande Firewall da China”. Além disso, o país investe em sistemas de reconhecimento facial, vigilância digital e crédito social — instrumentos usados para monitorar e punir cidadãos com base em seu comportamento.
Repressão a minorias e ausência de liberdades civis
A liberdade religiosa e de expressão são severamente limitadas no território chinês. Casos emblemáticos de repressão envolvem a minoria uigur na região de Xinjiang, com denúncias de campos de reeducação e violações dos direitos humanos. Jornalistas e ativistas que criticam o governo enfrentam prisões, assédio e desaparecimentos forçados.
Xi Jinping: liderança vitalícia e fortalecimento do nacionalismo
Desde que assumiu a liderança do país em 2012, Xi Jinping tem concentrado ainda mais poder em suas mãos. Em 2018, foi aprovada a retirada do limite de mandatos presidenciais, permitindo que ele permaneça indefinidamente no cargo. Xi também impulsiona uma política externa mais firme, marcada por disputas comerciais e tensões diplomáticas com países como Estados Unidos, Japão e Índia.
Conclusão
As declarações de Gilmar Mendes reacenderam o debate sobre o papel do STF na regulamentação das redes sociais no Brasil e trouxeram à tona preocupações quanto à liberdade de expressão. O uso do regime chinês como referência, levanta questões sensíveis sobre os limites do poder estatal em ambientes democráticos.
