Um artigo do Estadão, com o título Os vícios incontroláveis de Moraes, mostra que o comportamento do ministro, em meio aos eventos que abalaram Brasília recentemente, levantou questionamentos sobre a postura adequada para um magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o ataque à Praça dos Três Poderes, Moraes rapidamente vinculou o incidente ao episódio de 8 de janeiro, reforçando a narrativa de uma tentativa de golpe de Estado. Sua atuação reacendeu o debate sobre a separação entre julgador e ativista político, com críticas direcionadas à sua conduta pública.
Reações rápidas e polêmicas declarações
O ministro se adiantou em conectar o caso ao movimento ocorrido em janeiro, além de criticar a possibilidade de anistia aos envolvidos. Essas manifestações públicas, associadas à defesa veemente da regulação das redes sociais, foram interpretadas como extrapolações de sua função judicial. Para muitos, o episódio reflete uma postura que beira o autoritarismo, conferindo-lhe o papel de “guardião universal” da democracia, algo que excede os limites impostos pela Constituição e pelas leis brasileiras.
Um paralelo com o passado
O comportamento de Moraes foi comparado ao de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, cuja trajetória foi marcada por críticas à sua mistura de decisões judiciais e análises políticas. Moraes parece usar sua posição no STF para influenciar a opinião pública e consolidar sua imagem como defensor do Estado Democrático de Direito.
A função do magistrado em uma democracia
Especialistas destacam que a opinião pública de magistrados sobre eventos políticos ou jurídicos é irrelevante para o exercício da função judicante. Segundo eles, declarações de Moraes fora dos autos contradizem os princípios que regem o Poder Judiciário, especialmente em um momento em que a estabilidade institucional é crucial.
Os inquéritos controversos
Outro ponto de crítica refere-se à condução de inquéritos sobre fake news, milícias digitais e atos antidemocráticos. Esses processos, muitas vezes conduzidos de forma sigilosa, têm sido apontados como exemplos de atropelos processuais, com produção de provas questionáveis e decisões que ultrapassam os limites tradicionais da função jurisdicional.
Regulação das redes sociais: um tema do Congresso
A defesa de Moraes pela regulação das plataformas digitais também gerou desconforto. Esse tema, amplamente considerado uma competência legislativa, não deveria ser conduzido pelo STF, segundo analistas. A postura do ministro, ao centralizar poderes e ampliar sua influência, é vista como uma politização da Suprema Corte, que deveria se manter imparcial.
Contradições e impactos na democracia
Embora algumas decisões do STF e do TSE tenham sido elogiadas por proteger a democracia, o estilo combativo e as declarações de Moraes levantam dúvidas sobre os métodos empregados. Para críticos, ao tentar combater o extremismo, o ministro pode estar inadvertidamente alimentando tensões, comprometendo a harmonia necessária para a preservação das instituições democráticas.
O caso de Alexandre de Moraes ressalta a necessidade de um equilíbrio entre a atuação judicial e o respeito aos limites constitucionais. Em tempos de polarização, as ações de magistrados devem reforçar a confiança pública no sistema, evitando posturas que possam ser interpretadas como autoritárias ou partidárias.
