A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), provocou manifestações de dois jornalistas que acompanharam de perto outro episódio marcante da política brasileira: a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2018 e 2019.
A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e o jornalista americano Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, lembraram que ambos entrevistaram Lula durante o período em que ele esteve preso, após autorização concedida pelo próprio STF.
Restrição ocorreu após divulgação de carta
A medida adotada por Alexandre de Moraes foi anunciada depois que Flávio Bolsonaro tornou pública uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de suspender temporariamente as visitas do senador ao pai, o ministro determinou que a defesa esclareça como ocorreu a divulgação do documento e manteve a restrição para que o ex-presidente não estabeleça comunicação com o público.
A decisão gerou questionamentos sobre o alcance das limitações impostas ao ex-chefe do Executivo.
Mônica Bergamo cita precedente envolvendo Lula
Ao comentar o caso, Mônica Bergamo recordou que precisou recorrer ao Supremo para conseguir autorização a fim de entrevistar Lula enquanto ele estava preso em Curitiba. Segundo a jornalista, na época houve divergências entre integrantes da Corte sobre o direito do então ex-presidente de conceder entrevistas.
Na avaliação dela, impedir completamente que Bolsonaro se manifeste tende a provocar intenso debate jurídico e político. Bergamo afirmou que a restrição à comunicação levanta dúvidas sobre quais seriam os limites dessa medida, especialmente quando não há ataques às instituições ou ao Supremo Tribunal Federal.
Glenn Greenwald compara os dois episódios
Glenn Greenwald também fez uma comparação entre as situações envolvendo Lula e Bolsonaro. O jornalista destacou que o STF autorizou as entrevistas concedidas por Lula com fundamento na liberdade de expressão e na liberdade de imprensa.
Agora, segundo ele, chama atenção o fato de Bolsonaro ter sofrido restrições após a divulgação de uma carta por seu filho, situação que, em sua avaliação, merece reflexão diante do precedente estabelecido durante a prisão do atual presidente.
Greenwald também lembrou que a comunicação de Lula no período em que esteve preso não se restringiu às entrevistas. Conforme relatou, o então ex-presidente escreveu diversas cartas, inclusive uma direcionada ao próprio jornalista.
Cartas marcaram período da prisão de Lula
Durante o tempo em que permaneceu preso em Curitiba, Lula produziu dezenas de cartas. Uma das mais conhecidas foi divulgada durante a campanha presidencial de 2018, quando foi lida em um ato de apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT). Na ocasião, o ex-presidente manifestou apoio ao candidato que o substituiu na disputa eleitoral.
As declarações de Mônica Bergamo e Glenn Greenwald acrescentam novos elementos ao debate sobre os limites das restrições impostas por decisões judiciais, especialmente quando envolvem comunicação, liberdade de expressão e atuação da imprensa em casos de grande repercussão política.