O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deverá conversar nos próximos dias com ministros da Corte para discutir a crise que envolve o tribunal. A iniciativa ocorre em meio ao aumento da tensão entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, especialmente após novos desdobramentos relacionados ao caso Master.
Ainda não está definido se Fachin pretende reunir os ministros em um único encontro ou conversar separadamente com cada integrante do Supremo. Segundo relatos de pessoas que mantiveram contato com o presidente da Corte, Fachin estaria interessado em encontrar uma solução para a situação envolvendo Moraes, mas recebeu alertas de que qualquer medida dependerá da construção de um entendimento entre os ministros.
Possível afastamento de Moraes poderia gerar reação
Entre as possibilidades que poderiam ser discutidas está um eventual afastamento temporário de Alexandre de Moraes enquanto a situação fosse analisada. Entretanto, uma iniciativa desse tipo poderia provocar uma reação do grupo mais próximo ao ministro.
A cobrança, nesse cenário, seria por tratamento semelhante em relação a André Mendonça. Moraes questiona a atuação de Mendonça como relator do caso Master e sustenta que o ministro estaria conduzindo as investigações de maneira parcial, com direcionamento para prejudicá-lo. Moraes também acusa o colega de avançar no inquérito de forma ilegal.
Esse cenário aumenta a dificuldade para qualquer tentativa de solução interna, já que uma decisão sobre um dos ministros poderia provocar questionamentos envolvendo o outro.
Reunião presencial do plenário preocupa integrantes do STF
Uma das maiores apreensões entre ministros do Supremo é a possibilidade de Fachin levar a crise para uma sessão presencial do plenário.
O temor está relacionado ao nível de tensão existente entre Moraes e Mendonça. Uma eventual discussão diante das câmeras poderia ampliar ainda mais o desgaste institucional provocado pelo conflito.
Outro fator de preocupação é a posição ocupada pelos dois ministros no plenário. Por seguirem a ordem de antiguidade da Corte, Moraes e Mendonça permanecem sentados lado a lado.
Os dois já protagonizaram um episódio de forte confronto que quase terminou em agressão física, o que torna uma eventual discussão pública especialmente sensível.
Uma alternativa seria utilizar o plenário virtual. Nesse formato, os ministros registram seus posicionamentos e votos eletronicamente, sem a necessidade de um encontro presencial entre os integrantes da Corte.
Manifestações de 7 de Setembro tiveram impacto menor do que o esperado
Outro elemento considerado nas avaliações internas do Supremo foram as manifestações de 7 de Setembro.
Havia a expectativa de que uma grande mobilização, formada por pessoas sem identificação partidária, pudesse representar uma pressão relevante sobre os ministros e demonstrar que a insatisfação com o STF ultrapassaria os limites de um determinado grupo político.
Segundo a avaliação apresentada, porém, isso não aconteceu. A direita assumiu o discurso de oposição ao Supremo, fazendo com que a pressão sobre a Corte tivesse um alcance considerado menor.
A avaliação entre ministros é que o cenário seria diferente caso as críticas ao tribunal tivessem aparecido como uma pauta mais abrangente entre os eleitores, sem associação predominante com apenas um campo político.
Caso Master aumentou o desgaste entre Moraes e Mendonça
A relação entre os dois ministros também foi afetada por um episódio envolvendo Daniel Vorcaro.
André Mendonça determinou que a Polícia Federal identificasse quem era o interlocutor de Vorcaro em mensagens localizadas no telefone do banqueiro. A investigação concluiu que o contato era Alexandre de Moraes.
A descoberta levou Moraes a questionar diretamente a atuação de Mendonça como relator e a maneira pela qual o inquérito vem sendo conduzido.
As mensagens encontradas também envolvem pedidos feitos por Vorcaro a Moraes. O banqueiro solicitava ao ministro que intercedesse em relação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
As respostas atribuídas a Moraes, entretanto, não aparecem no relatório da investigação. Conforme o material citado, as mensagens teriam sido enviadas utilizando o recurso de visualização única.
A crise no STF coloca Edson Fachin diante da necessidade de administrar uma situação marcada por divergências entre ministros e pelo agravamento da disputa envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A definição sobre como conduzir o caso dependerá de diálogo e consenso dentro da própria Corte. Enquanto uma reunião presencial poderia expor ainda mais o conflito, o plenário virtual surge como uma alternativa para evitar um confronto direto entre os dois ministros.
O desenrolar das conversas convocadas por Fachin deverá indicar qual caminho o Supremo pretende seguir diante da crise.