Código de Conduta do STF enfrenta resistência interna e pode não avançar

A proposta de criação de um novo Código de Conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), idealizada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tem gerado incômodo entre integrantes do próprio tribunal. Apesar de haver apoio à ideia de estabelecer diretrizes formais para a atuação dos ministros, a forma como o tema foi conduzido provocou críticas internas e aumentou a percepção de desgaste no colegiado.

Ministros do STF avaliam que a iniciativa careceu de diálogo prévio dentro da Corte antes de ganhar visibilidade externa. A avaliação predominante é de que um conjunto de normas com impacto direto na conduta individual dos magistrados deveria ser debatido de maneira coletiva e reservada, respeitando a tradição institucional do tribunal.

Relatos indicam desconforto com declarações públicas feitas por Fachin à imprensa quando o conteúdo do Código ainda estaria em fase embrionária. Para parte dos ministros, essa antecipação criou ruídos desnecessários e passou a impressão de uma decisão unilateral, algo que costuma gerar resistência no ambiente interno do STF.

O texto em discussão prevê regras relacionadas a manifestações públicas dos ministros, participação em eventos e critérios de transparência sobre remunerações. No entanto, o debate ganhou novos contornos após críticas abertas feitas pelos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli durante uma sessão plenária, o que levou Fachin a adiar um almoço que trataria, entre outros temas, do manual de conduta.

Inicialmente marcado para 12 de fevereiro, o encontro foi remarcado sem nova data definida. Informações de bastidores indicam que o projeto passou a ser visto como indefinido, sem avanço concreto.

Nos bastidores do Supremo, cresce a avaliação de que o Código de Conduta enfrenta um cenário de estagnação. De forma reservada, um ministro afirmou que a proposta dificilmente será implementada, mesmo após o período eleitoral, contrariando a expectativa do presidente da Corte. O episódio evidencia as dificuldades de avançar com mudanças institucionais sem consenso interno no STF.