A ministra Cármen Lúcia afirmou, durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15), estar profundamente triste e consternada com o momento vivido pela Corte. Em sua manifestação, ela também declarou sentir-se envergonhada diante da situação e pediu desculpas aos demais ministros e à população brasileira.
A sessão tinha como objetivo inicial analisar se Alexandre de Moraes seria investigado por possível envolvimento com Daniel Vorcaro. Cármen Lúcia, porém, aproveitou sua manifestação para fazer uma avaliação sobre o ambiente criado em torno do Supremo nos últimos dias.
Ministra afirma estar triste com situação do STF
Ao falar sobre o momento vivido pelo tribunal, Cármen Lúcia afirmou:
“Eu estou triste.”
Na sequência, a ministra explicou que sua tristeza não estava relacionada apenas ao assunto que seria analisado pela Corte. Segundo ela, havia uma preocupação maior com a imagem e o papel do Supremo perante a sociedade.
“Eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza.”
Cármen Lúcia afirmou ainda que, na percepção dela, o STF acabou provocando um sentimento de desconforto entre os brasileiros.
“Este Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nestes últimos dias.”
“Eu me sinto um pouco até envergonhada”
Um dos momentos de maior repercussão da manifestação ocorreu quando a ministra falou sobre a proximidade das eleições e disse estar envergonhada com o fato de o debate nacional estar concentrado em questões relacionadas ao Supremo.
“Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente, de, num momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarem todos voltados a questões do Supremo.”
Cármen Lúcia reconheceu que os temas discutidos pela Corte possuem relevância e envolvem questões processuais e assuntos graves. Ao mesmo tempo, afirmou que faltaram rigor e serenidade no tratamento da situação.
“Nós não garantimos o rigor e a serenidade.”
Crítica à insegurança gerada pelo Judiciário
Durante seu discurso, a ministra também destacou o papel que, segundo ela, deveria ser desempenhado pelo Poder Judiciário perante a população.
“O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo.”
Na avaliação apresentada por Cármen Lúcia, entretanto, a situação recente produziu um efeito diferente.
“Nós geramos intranquilidade, acho, e esta é a minha percepção.”
Ela também afirmou que a própria Corte teria contribuído para afetar a percepção de justiça da população.
“Acho que nós mesmos neste Supremo inebriamos o sentimento de justiça da cidadania brasileira nestes últimos dias.”
Pedido de desculpas aos brasileiros
Em outro trecho de sua manifestação, Cármen Lúcia fez um pedido de desculpas pelo momento vivido pelo Supremo. A ministra afirmou que gostaria de ter contribuído para diminuir as tensões, mas reconheceu que não conseguiu fazê-lo.
“Estou pedindo desculpas ao presidente do Supremo, a todos os colegas, mas ao povo brasileiro.”
Na sequência, explicou o motivo do pedido:
“Realmente queria ter sido melhor em poder ter ajudado a acalmar as coisas e não consegui.”
Placar terminou em 4 a 3
A sessão extraordinária se estendeu durante todo o dia e terminou com o placar de 4 votos a 3 pela manutenção dos julgamentos de Alexandre de Moraes e André Mendonça em separado.
Votaram pela separação Edson Fachin, presidente e relator, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Pela unificação dos julgamentos votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
O ministro Flávio Dino pediu vista, deixando a análise sem conclusão definitiva.
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