A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segunda votação, uma proposta que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso complementar no ensino das redes pública e privada da capital mineira. O objetivo, segundo o texto, é promover estudos de caráter cultural, histórico, geográfico e arqueológico. A aprovação ocorreu na última terça-feira (8), com 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções.
A iniciativa agora depende do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que tem até 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Flávia Borja (PP), que defende a Bíblia como uma ferramenta rica para o estudo de civilizações antigas, como a babilônica e a israelita. Segundo ela, a obra também pode ser útil para trabalhar diversos estilos literários, como poesia, crônicas e parábolas dentro das salas de aula.
Debate sobre laicidade e liberdade religiosa
Apesar da aprovação, a proposta gerou controvérsias entre os parlamentares. O vereador Pedro Patrus (PT) foi um dos principais opositores, argumentando que a medida contraria o princípio do Estado laico. Ele chegou a apresentar uma emenda para proibir qualquer abordagem de cunho religioso, mas a proposta foi rejeitada por 25 votos a 13.
De acordo com o texto aprovado, a participação dos alunos nas atividades relacionadas ao conteúdo bíblico não será obrigatória, garantindo, segundo os defensores, o respeito à liberdade de crença. No entanto, críticos alertam para possíveis constrangimentos que estudantes de outras religiões – ou sem religião – possam sofrer dentro do ambiente escolar.
Reações e posicionamento nas redes sociais
Nas redes sociais, Flávia Borja celebrou a aprovação do projeto, afirmando que a medida representa um avanço para os valores conservadores na educação. Em publicação, destacou que a Bíblia pode contribuir para a formação ética e moral dos jovens.
“A Bíblia será utilizada como um material de enriquecimento, fortalecendo princípios, valores e ajudando na formação das nossas crianças e jovens aqui em BH! Belo Horizonte está se tornando a cidade mais conservadora do Brasil”, escreveu a vereadora.
A proposta ainda poderá ser objeto de veto parcial ou total por parte do Executivo Municipal, o que poderá reabrir o debate na Casa Legislativa.
