Barroso rejeita pedido para afastar Moraes de investigação sobre mensagens

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou, nesta terça-feira, 27, um pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro, sobre o ministro Alexandre de Moraes

Eduardo Kuntz, advogado de Tagliaferro, solicitou o afastamento de Moraes da relatoria da investigação preliminar que apura as mensagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

Nos bastidores, integrantes do tribunal criticaram o juiz do STF, por abrir mais um processo e também comandá-lo. Por isso, membros da Corte defendiam a saída de Moraes da ação. O magistrado, contudo, deu sobrevida a si mesmo no caso ao transformá-lo em PET.

Argumentos de Barroso contra defesa de Eduardo Tagliaferro

De acordo com Kuntz, Moraes não pode ser o relator da apuração, pois tem “interesse direto na resolução do caso”. Além disso, o advogado sustentou que o procedimento não pode ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal.

Conforme Barroso, no entanto, para declarar o impedimento de um julgador, a parte deve demonstrar, “de forma objetiva e específica”, as causas previstas no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do STF.

O presidente do STF considerou que os fatos narrados pela defesa não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do relator.

Segundo Barroso, não houve “clara demonstração de nenhuma das causas justificadoras de impedimento previstas de forma taxativa na legislação”. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, concluiu.

*Revista Oeste

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