O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (23) manter a prisão do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico internacional de drogas, após a inviabilidade de conceder prisão domiciliar por falta de endereço fixo no Brasil.
O europeu havia sido preso em território nacional a pedido do governo da Espanha, que solicitou sua extradição. Contudo, o processo sofreu um revés após a negativa do governo espanhol em atender ao pedido brasileiro de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio.
Impasse Diplomático e Críticas à Corte
No dia 15 de abril, Moraes suspendeu a extradição de Vasilev como resposta à recusa espanhola. Para o magistrado, o ato da Espanha representa violação do princípio da reciprocidade internacional, base dos acordos bilaterais de cooperação jurídica. Em razão disso, ele exigiu explicações formais da Embaixada da Espanha no Brasil, que ainda não se pronunciou.
Vasilev seguirá detido na unidade prisional Ricardo Brandão, em Ponta Porã (MS), enquanto se aguarda a manifestação do governo espanhol.
Pressão Popular e Reação da Imprensa
A decisão de Moraes de suspender inicialmente o processo de extradição gerou reação imediata da opinião pública e da imprensa nacional. O tema ganhou destaque no Jornal da Band, quando o jornalista Eduardo Oinegue criticou duramente o ministro, sugerindo que sua decisão colocava a imagem da Corte em xeque.
– Antes dele, o STF era criticado por se meter onde não devia, o tal do ativismo. Agora as críticas são mais duras e talvez já mereçam uma reflexão interna – afirmou Oinegue, no vídeo com o título provocativo: “Será que Moraes acha que um traficante e um blogueiro são mais ou menos a mesma coisa?”
A repercussão negativa também é vista como um dos fatores que influenciaram a reversão da medida de soltura, destacando como a pressão popular e o jornalismo crítico continuam sendo forças relevantes no debate jurídico nacional.
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