André Mendonça cobra explicações da Polícia Federal sobre investigação das fraudes no INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou esclarecimentos diante de indícios de que determinações judiciais relacionadas à investigação das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não estariam sendo integralmente cumpridas pela Polícia Federal (PF). Conforme informações divulgadas pelos veículos Metrópoles e revista Veja, a apuração do magistrado alcança também o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

Ordens do STF teriam encontrado resistência na condução do inquérito

Segundo as informações publicadas, André Mendonça determinou, há mais de um mês, que todos os documentos brutos produzidos durante a investigação fossem enviados diretamente ao seu gabinete. Além disso, estabeleceu que qualquer alteração na equipe responsável pelo inquérito somente poderia ocorrer mediante autorização prévia do ministro.

A Polícia Federal, no entanto, teria mantido o entendimento de que os delegados possuem autonomia para conduzir as investigações. Pela prática adotada pela corporação, os materiais apreendidos, incluindo documentos e dados extraídos de aparelhos celulares, são analisados antes da elaboração dos relatórios que posteriormente são encaminhados ao relator do processo.

Relatórios e depoimentos também estariam pendentes

Ainda de acordo com as informações divulgadas, o ministro foi informado de que alguns depoimentos já colhidos ainda não teriam sido anexados aos autos do processo. Também teriam deixado de ser enviados relatórios periódicos sobre o andamento da investigação, anteriormente solicitados pelo magistrado.

Diante desse cenário, Mendonça determinou que fossem prestados esclarecimentos sobre a situação. A avaliação é de que, caso as informações sejam confirmadas, poderá haver análise sobre eventual desobediência processual e possível obstrução da Justiça.

Diretor-geral da PF encaminhou questão à AGU

As informações apontam ainda que a divergência chegou ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Conforme noticiado, ele manteve a posição de não encaminhar diretamente os dados ao ministro e decidiu submeter a questão à Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo o Metrópoles, Rodrigues teria comentado com interlocutores que “só falta chegar a ordem de prisão”, em referência ao impasse envolvendo o cumprimento das determinações judiciais.

Investigação envolve fraudes contra aposentados e pensionistas

O inquérito sobre as fraudes no INSS é considerado uma das principais investigações em andamento no país. O caso apura irregularidades que afetaram aposentados e pensionistas da autarquia federal e inclui a investigação de diversos nomes, entre eles Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.