O advogado criminalista Ezequiel Silveira, que representa dezenas de envolvidos nos processos do 8 de Janeiro, voltou a denunciar aquilo que classifica como uma série de abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal, em especial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. As declarações foram dadas em entrevista à Gazeta do Povo após a revelação de mensagens vazadas atribuídas ao ex-assessor do ministro, Eduardo Tagliaferro.
Segundo Silveira, o conteúdo dessas conversas confirma o que há anos vem sendo denunciado por advogados e familiares dos presos: um suposto padrão de condutas ilegais por parte do ministro. “O que vemos nos diálogos é uma confirmação de um ambiente de medo e manipulação. São falas de alguém do círculo íntimo de Moraes, que teme ser preso ou até morto por falar a verdade. Isso por si só já é alarmante”, afirma.
Acusações de abuso de autoridade e violação de sigilo
De acordo com o advogado, os conteúdos revelados apontam para possíveis infrações à Lei de Abuso de Autoridade e ao próprio Código Penal. “Relatórios manipulados e a perseguição de réus com base em provas questionáveis são práticas que já vínhamos denunciando. Agora, temos mais indícios de que isso era coordenado de dentro do TSE”, denuncia.
Silveira também relata um episódio recente em que documentos da Polícia Federal continham conversas privadas entre réus e seus respectivos advogados — algo que ele classifica como “inaceitável dentro de qualquer democracia funcional”. “É a violação direta do sigilo entre cliente e defensor. Um ataque ao devido processo legal”, afirma.
Situação dos presos: medo, censura e estado de saúde crítico
O advogado, que também atua pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), relatou que aproximadamente 200 pessoas seguem presas em diversos estados do país, muitas em condições críticas de saúde. A entidade tem pressionado o Congresso e divulgado relatórios com os casos mais graves, buscando alternativas como prisão domiciliar para os doentes.
“Enquanto um narcotraficante estrangeiro recebe prisão domiciliar por decisão do ministro, brasileiros gravemente doentes seguem encarcerados, sem tratamento adequado e ignorados pelo sistema de Justiça”, criticou Silveira.
Ele lamenta a ausência de um ambiente de diálogo e transparência entre os advogados, que alegam viver uma “liberdade vigiada”, impedidos de trocar informações com colegas por medo de represálias. “Já houve casos em que advogados foram formalmente proibidos de se comunicarem com outros defensores. E mesmo quem não foi, evita qualquer troca de mensagens ou ligações mais abertas”, explica.
Perspectivas futuras: justiça, história e memória
Silveira afirmou que há esforços para documentar todas as denúncias e abusos em curso, visando registrar os acontecimentos para a história. “O Brasil precisa refletir sobre o que está acontecendo. Estamos escrevendo essa narrativa, que um dia será revisitada. É necessário que se saiba o que foi feito, por quem, e contra quem.”
