No dia 16 de junho de 2020, Érica Viana de Souza foi detida em decorrência das investigações sobre manifestações consideradas “antidemocráticas”. A decisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um contexto de forte polarização política no país.
Érica se tornou a segunda pessoa a ser privada de liberdade sob essa alegação. A primeira foi Sara Winter, presa um dia antes por liderar o grupo “300 do Brasil”, que promovia protestos contra o Judiciário na capital federal. Érica participava de uma manifestação na Praça dos Três Poderes quando foi presa, justamente protestando contra a detenção de Winter.
Consequências e Dificuldades
O impacto da prisão de Érica foi profundo. No total, ela passou 386 dias em reclusão, sendo oito deles no presídio feminino do Distrito Federal, conhecido como Colmeia. O restante do tempo cumpriu em regime domiciliar, sem permissão para retornar à sua cidade natal, Campos dos Goytacazes (RJ), ou se comunicar com outros envolvidos no movimento investigado.
A situação só se reverteu em junho de 2021, quando o inquérito foi arquivado e os investigados foram liberados. Apesar da liberdade, Érica relata que sua vida nunca mais foi a mesma.
Denúncias de Abuso e Busca por Justiça
Em entrevista ao vivo concedida nesta segunda-feira (10) à jornalista Geisiane Freitas, do Jornal da Oeste, Érica afirmou que foi vítima de “um abuso de autoridade”. Durante seu tempo na prisão, ela alega ter sofrido ameaças de morte, estupro, envenenamento e espancamento, chegando a considerar o suicídio. “Voltar à normalidade foi impossível”, disse. “Fui presa, torturada e quero reparação.”
A ex-detenta também manifestou interesse em levar sua história à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que enviou representantes ao Brasil para avaliar casos de possíveis violações.
Reflexão sobre a Liberdade de Expressão
Para Érica, sua prisão representa uma grave injustiça. “Já perdi familiares, mas a dor da prisão é como se você morresse em vida”, desabafou. “Fui para um ato pacífico e, de repente, estava em uma situação surreal.”
O caso levanta debates sobre os limites da liberdade de expressão e os critérios utilizados pelo Judiciário para coibir manifestações. Enquanto alguns defendem as decisões do STF como necessárias para preservar a democracia, outros veem nelas uma afronta aos direitos individuais e políticos.
