A ditadura da toga: Sinais de enfraquecimento ou apenas nova estratégia?

É preciso respirar fundo. O noticiário envolvendo o Supremo Tribunal Federal tem avançado numa velocidade tamanha que mal conseguimos acompanhar. A cada semana, novas decisões, novos escândalos, novas interferências em esferas que não competem ao Judiciário. Diante dessa avalanche de autoritarismo togado, vale a pena fazer uma pausa, olhar para os fatos com serenidade e se perguntar: será que estamos começando a ver rachaduras na armadura da chamada “ditadura da toga”?

A expressão pode parecer forte para alguns, mas se tornou quase banal diante dos excessos cometidos nos últimos anos, especialmente por parte do ministro Alexandre de Moraes. Os exemplos se acumulam, e o Brasil vai, pouco a pouco, se acostumando a viver sob uma jurisdição paralela, onde o STF legisla, investiga, julga, prende e, por vezes, pune por opiniões — algo impensável em qualquer democracia madura.

O Estopim: Uma Confissão Disfarçada?

O episódio mais simbólico dos últimos tempos aconteceu no dia 16 de abril de 2025. Moraes recusou um pedido da Espanha para extraditar um narcotraficante búlgaro investigado por tráfico internacional. O motivo? Retaliação. A Espanha havia negado anteriormente a extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, perseguido pelo ministro por “crimes de opinião”.

Ou seja, por vingança política, o ministro permitiu que um bandido perigoso permanecesse livre no Brasil. Isso não é apenas imprudência jurídica — é uma confissão involuntária de que o país vive sob uma justiça pessoalizada, onde a lei é moldada aos caprichos de quem deveria garanti-la.

Sinais de Enfraquecimento?

Mas há indícios de que essa tirania judicial começa a perder terreno. Vamos a alguns pontos:

• Reestruturação no Gabinete de Moraes: Após manifestações populares de grande porte — como as de 16 de março no Rio e 6 de abril na Avenida Paulista —, o gabinete do ministro sofreu um esvaziamento significativo. Juízes auxiliares, peritos e colaboradores deixaram os cargos, numa debandada silenciosa. Coincidência? Pouco provável.

• Promessa do PL da Anistia: A eleição das mesas diretoras do Congresso, ainda que controversa, veio acompanhada de um compromisso: votar o PL da Anistia, que busca reparar injustiças cometidas contra manifestantes do 8 de janeiro. Ainda não foi votado, é verdade, mas a pressão cresce. Aprovar essa proposta é minar a narrativa judicial de “tentativa de golpe” — e isso, inevitavelmente, abala a estrutura da toga autoritária.

• Pressões Internacionais: O cerco se fecha também fora do Brasil. Agências de inteligência dos Estados Unidos vêm investigando possíveis fraudes em documentos que teriam sustentado a prisão de assessores do ex-presidente Bolsonaro, como Filipe Martins. A possibilidade de sanções contra ministros, auxiliares e familiares — incluindo cancelamento de vistos e bloqueios financeiros — pode ter motivado o recuo e o isolamento de certas figuras do STF.

Brasil, Paraíso da Criminalidade?

Enquanto jornalistas e cidadãos comuns enfrentam a ira do Supremo, narcotraficantes e corruptos encontram abrigo. Não bastasse o caso do búlgaro, o governo Lula — com o silêncio cúmplice do STF — concedeu asilo à ex-primeira-dama do Peru, condenada por corrupção. É a legalização do absurdo: perseguem a opinião, acolhem o crime.

Estamos vivendo um país de inversões. A justiça virou ferramenta política. A liberdade, artigo de luxo. E o povo? Refém de uma cúpula togada que se autoproclama guardiã da democracia, mas age como dona dela.

Conclusão: Luz no Fim do Túnel?

Apesar do cenário sombrio, há motivos para manter a esperança. O povo está acordando. As manifestações cresceram, a pressão internacional incomoda, o Congresso está, mesmo que lentamente, se movimentando. A ditadura da toga pode até parecer inabalável — mas nem mesmo os impérios mais duros resistem quando a verdade começa a ecoar nas ruas.

A queda não será de um dia para o outro. Mas o Brasil pode, sim, voltar a ser um país onde juízes julgam, legisladores legislam e o povo é soberano. Que assim seja.

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