O Ministério das Relações Exteriores do Brasil expressou forte reprovação contra o uso de algemas e correntes em cidadãos brasileiros deportados pelos Estados Unidos. Em uma nota oficial, o governo brasileiro alegou que tal prática fere os princípios acordados entre os dois países, que garantem um tratamento digno e respeitoso aos repatriados.
A crítica veio à tona após a chegada de um grupo de 88 brasileiros ao Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG), no sábado, 25 de janeiro. O Ministério afirmou que a aplicação de algemas e correntes é incompatível com os termos estabelecidos entre as nações, que visam assegurar um retorno humanitário e sem maus-tratos.
Brasil Cobra Explicações dos EUA
O governo brasileiro considera “inaceitável” que as condições acordadas não sejam seguidas e prometeu solicitar explicações formais ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento imposto aos deportados. A nota do Ministério das Relações Exteriores destacou que, além do uso excessivo de algemas, o tratamento dispensado aos cidadãos foi descrito como “degradante”. No entanto, a pasta não se pronunciou sobre os voos de brasileiros deportados que ocorreram na gestão de Joe Biden. O governo brasileiro reitera seu compromisso de acompanhar de perto as políticas migratórias dos EUA para garantir a segurança e a dignidade dos brasileiros que residem naquele país.
O caso gerou uma resposta do Ministério, que informou que uma reunião de alto nível foi realizada, contando com o ministro Mauro Vieira, o delegado Sávio Pinzón (superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas) e o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, comandante do 7º Comando Aéreo Regional.
Problemas no Voo e Repercussões
O voo que transportou os deportados foi realizado por um avião KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB), que pousou no Aeroporto de Confins por volta das 21h10 de sábado. A viagem foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após problemas técnicos no avião que inicialmente deveria chegar à capital mineira na sexta-feira, 24 de janeiro. A aeronave precisou realizar um pouso não planejado em Manaus (AM) devido a uma falha no sistema de ar condicionado e outras falhas técnicas.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o voo não foi autorizado a continuar até Belo Horizonte na sexta-feira devido ao uso das algemas, ao estado inadequado da aeronave e à revolta dos deportados, que protestaram contra o tratamento que receberam. Embora os passageiros tenham chegado em Manaus algemados, a Polícia Federal de lá interveio e os liberou conforme orientação do ministro Ricardo Lewandowski, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As autoridades brasileiras também impediram que os deportados fossem novamente algemados ou detidos pelas autoridades norte-americanas, garantindo o cumprimento das diretrizes de proteção aos cidadãos brasileiros.