Bia Kicis afirma que 57 senadores apoiam impeachment de ministros do STF

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), eleita recentemente para o Senado Federal, afirmou que já existe uma maioria de parlamentares favoráveis à abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, 57 senadores seriam favoráveis à medida, número superior aos 54 votos exigidos pela regra de dois terços atualmente considerada na decisão do ministro Gilmar Mendes.

Bia Kicis contesta decisão de Gilmar Mendes

Durante participação no Pleno Time, nesta terça-feira (6), Bia Kicis criticou a liminar de Gilmar Mendes que estabeleceu novas regras para o início de processos de impeachment contra integrantes do STF.

A parlamentar considera que a decisão não encontra respaldo na legislação e avalia que a determinação não deverá permanecer.

Entre os pontos estabelecidos pelo ministro está a exigência de dois terços do Senado para que um processo de impeachment de ministro do Supremo seja iniciado. Como o Senado é composto por 81 parlamentares, esse percentual corresponde a 54 votos.

Inicialmente, Gilmar Mendes também havia determinado que somente a Procuradoria-Geral da República poderia apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Posteriormente, porém, o ministro voltou atrás especificamente nesse ponto.

Senadora eleita diz ter apoio superior ao necessário

Bia Kicis declarou que levantamentos feitos por seu grupo apontam para 57 senadores favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo.

A quantidade, segundo a futura senadora, ultrapassaria o número de 54 votos necessário caso prevaleça a exigência de dois terços estabelecida na liminar.

A parlamentar também afirmou que o apoio poderia aumentar à medida que o movimento em defesa do impeachment ganhasse força dentro do Senado. Na avaliação dela, parlamentares que atualmente ainda demonstram dúvidas poderiam mudar de posição diante da mobilização.

Impeachment de Alexandre de Moraes aparece como uma das pautas

Ao comentar sua experiência durante a campanha eleitoral, Bia Kicis afirmou ter percebido forte reação popular quando o assunto abordado era o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a deputada, a reação teria ocorrido entre pessoas de diferentes segmentos sociais, o que, em sua avaliação, demonstra que a pauta ultrapassa determinados grupos políticos ou econômicos.

Bia Kicis sustenta que o tema deverá estar entre as principais bandeiras da direita no Senado a partir de 2027.

Mudança na legislação também é considerada

Além da articulação política para alcançar os votos necessários, Bia Kicis mencionou a possibilidade de uma mudança na legislação para estabelecer de maneira expressa que a abertura do processo possa ocorrer por maioria simples do Senado.

A declaração sinaliza que, caso a atual interpretação permaneça como obstáculo, integrantes da oposição poderão buscar uma alteração legislativa para modificar o entendimento sobre o quórum necessário.

Com a eleição para o Senado, Bia Kicis deverá participar diretamente das discussões envolvendo a relação entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. A parlamentar afirma que já contabiliza 57 senadores favoráveis ao impeachment de ministros da Corte, enquanto a decisão de Gilmar Mendes estabelece a necessidade de 54 votos para a abertura de um processo.

O tema promete ocupar espaço relevante na agenda da direita no Senado em 2027, especialmente diante da possibilidade de novas articulações políticas e de uma eventual mudança na legislação sobre o quórum necessário para o afastamento de ministros do STF.