Parlamentares acionam PGR e TCU contra samba-enredo que homenageia Lula no Carnaval do Rio

A escolha da escola de samba Acadêmicos de Niterói de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval de 2026 gerou reação no Congresso Nacional. Parlamentares de partidos da oposição levaram o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), questionando o uso de recursos públicos federais no desfile marcado para 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.

As representações foram protocoladas pela senadora Damares Alves (PL) e pelos deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo eles, o samba-enredo pode configurar promoção política indevida em ano eleitoral, já que o presidente está no exercício do cargo e é apontado como potencial candidato à reeleição em 2026.

Damares também sustenta que o conteúdo do enredo extrapola a homenagem pessoal ao chefe do Executivo e avança para críticas diretas a grupos políticos de direita, mencionando temas como “mitos falsos” e pedidos de anistia, o que, segundo ela, agrava o cenário de polarização política no país.

Na avaliação do deputado Sanderson, o desfile promove um agente político em plena atividade, o que levantaria questionamentos sobre o uso de verbas públicas em eventos com possível viés eleitoral.

A iniciativa foi reforçada no TCU por cinco deputados do Partido Novo: Marcel van Hattem, Luiz Lima, Gilson Marques, Ricardo Salles e Eduardo Girão. Eles pedem a adoção de medida cautelar para impedir a apresentação do samba-enredo ou, alternativamente, a devolução integral de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

O valor contestado faz parte de um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Pelo acordo, cada escola do Grupo Especial recebe R$ 1 milhão, com a finalidade de fomentar o turismo internacional durante o Carnaval.

Uma análise técnica preliminar do TCU, à qual a imprensa teve acesso, aponta indícios de possível desvio de finalidade na aplicação dos recursos destinados à Acadêmicos de Niterói. O parecer destaca que a utilização inadequada de verbas públicas pode violar princípios como impessoalidade, moralidade administrativa e interesse público, além de gerar obrigação de ressarcimento ao erário e até a nulidade parcial ou total do contrato.

O caso agora aguarda avaliação dos órgãos de controle, que irão decidir se houve irregularidade na aplicação dos recursos federais e se o desfile da Acadêmicos de Niterói poderá ocorrer nos moldes previstos. A polêmica reacende o debate sobre os limites entre manifestações culturais, financiamento público e promoção política em eventos de grande visibilidade nacional como o Carnaval do Rio.