Zé Neto está entre os parlamentares que tentaram modificar MP contra fraudes no INSS

Pelo menos 15 parlamentares, em sua maioria da base da esquerda, apresentaram sugestões de mudança à Medida Provisória 871/2019, criada no início do governo Bolsonaro para reforçar o combate a fraudes na Previdência Social. As emendas apresentadas têm origem na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), organização com fortes vínculos com o Partido dos Trabalhadores (PT) e atualmente alvo de investigação da Polícia Federal por envolvimento em um esquema de descontos indevidos, estimado em R$ 6,3 bilhões.

Das 578 emendas protocoladas, 96 são diretamente atribuídas à Contag ou a uma de suas advogadas, conforme documentos oficiais. A MP em questão previa medidas para reforçar a fiscalização e coibir irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. Um dos pontos centrais era a exigência de revalidação anual dos descontos associativos, mecanismo apontado como essencial para o controle de fraudes.

Entre os parlamentares que endossaram emendas elaboradas pela Contag estão nove representantes do PT, como os deputados Zé Neto (BA), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA), Marcon (RS), Rubens Pereira Júnior (MA), e os senadores Humberto Costa (PE) e Jaques Wagner (BA). A lista ainda inclui os ex-senadores Jean Paul Prates (RN) e Paulo Rocha (PA).

Outros parlamentares envolvidos são Jandira Feghali (PSol-RJ), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Celso Maldaner (MDB-SC) e Tereza Nelma (PSD-AL), esta última atualmente integrante do governo Lula. Curiosamente, também aparece entre os nomes o deputado João Carlos Bacelar, do PL — partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar negou qualquer ligação com a Contag e afirmou não saber como seu nome foi vinculado à emenda.

Procurado, o deputado Zé Neto (PT-BA) alegou que o objetivo das emendas era proteger os sindicatos e entidades representativas dos trabalhadores rurais. Segundo ele, nenhuma das propostas apresentadas tratava diretamente de descontos ou convênios com o INSS. “Jamais faria algo que favorecesse qualquer tipo de fraude. As emendas sequer foram votadas e estavam focadas na defesa das instituições sindicais”, declarou.

A investigação sobre a Contag, revelada pelo portal Metrópoles, apontou um vasto esquema de retenção indevida de valores diretamente dos benefícios previdenciários de trabalhadores, sem autorização válida dos segurados, o que motivou o aprofundamento das apurações por parte da Polícia Federal.

A tentativa de alterar a MP 871, neste contexto, levanta questionamentos sobre a atuação de parlamentares e a influência de entidades sindicais sob investigação nas decisões do Congresso Nacional, especialmente em temas de alto impacto social e financeiro para o país.