Venezuela de Maduro cobra tarifas de até 77% sobre produtos do Brasil de Lula

A Venezuela iniciou a cobrança de tarifas sobre produtos brasileiros importados, mesmo quando acompanhados de certificados de origem — documento que, segundo o acordo vigente entre os dois países desde 2014, garante isenção fiscal na maioria dos casos. A decisão, inesperada e ainda sem explicações oficiais por parte do governo venezuelano, contrariou diretamente os termos do Acordo de Complementação Econômica nº 69, que assegura benefícios tarifários mútuos.

Essa medida impactou especialmente o estado de Roraima, principal corredor comercial entre o Brasil e a Venezuela. Só nos primeiros meses de 2024, as exportações de itens como farinha, margarina, cacau e cana-de-açúcar movimentaram US$ 144,6 milhões — produtos que, até então, eram isentos de qualquer taxação. Com a nova diretriz, essas mercadorias podem ser tributadas com alíquotas que variam de 15% a 77%.

Diante do impasse, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou uma investigação para compreender os motivos da recusa dos certificados por parte das autoridades venezuelanas. A entidade informou, em nota publicada pelo portal Folha BV, que está mantendo diálogo com representantes governamentais dos dois países na tentativa de encontrar uma solução urgente que evite prejuízos ao setor produtivo regional.

Já o presidente da Câmara de Comércio Brasil–Venezuela, Eduardo Ostreicher, aponta para uma possível mudança na postura política de Caracas em relação ao Mercosul. Ele também não descarta, porém, a hipótese de falhas técnicas no sistema aduaneiro venezuelano. A Câmara encaminhou um ofício à embaixada brasileira em Caracas relatando as falhas no reconhecimento dos certificados de origem.

Responsável pela emissão dos documentos afetados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sob a liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin, confirmou que tem recebido diversas queixas de exportadores. A pasta também informou que a Embaixada do Brasil na capital venezuelana já está em contato com autoridades locais, enquanto o MDIC trabalha com o setor produtivo para reunir informações e fortalecer o processo de negociação.

Essa nova tensão no comércio bilateral surge em um momento delicado das relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela. Em 2023, o governo brasileiro, sob comando de Luiz Inácio Lula da Silva, evitou reconhecer formalmente a reeleição de Nicolás Maduro e tampouco se posicionou com firmeza sobre as denúncias de fraude eleitoral apresentadas por organismos internacionais — o que, à época, acentuou o distanciamento político entre os dois países.