TSE é acionado pelo PT para suspender perfil de personagem criada por IA nas redes sociais

Partidos que integram a federação formada por PT, PV e PCdoB recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (22) para solicitar a retirada do ar de perfis associados à personagem “Dona Maria”. A figura virtual, criada com uso de inteligência artificial, tem sido utilizada para publicar conteúdos com críticas ao governo e a lideranças da esquerda.

De acordo com a ação apresentada, os perfis estão ativos em diversas plataformas digitais, incluindo Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. A personagem é retratada como uma mulher idosa e negra, porém, segundo os partidos, nem sempre há indicação clara de que se trata de uma criação artificial.

A federação argumenta que essa ausência de identificação pode levar usuários a acreditarem que as publicações são feitas por uma pessoa real, o que, na avaliação dos autores da ação, pode induzir o público ao erro. O documento também sustenta que o conteúdo divulgado apresenta informações consideradas falsas ou distorcidas, além de possíveis ataques à honra de figuras públicas.

Entre os exemplos citados está a divulgação de uma suposta cobrança de impostos sobre catadores de latinhas, apontada como informação enganosa. Os partidos defendem que a atuação dos perfis configura uma estratégia de propaganda política conduzida de forma anônima.

Além da suspensão das contas, a federação solicita que o TSE adote medidas para impedir a reprodução desse tipo de conteúdo em outras páginas. Também foi pedido que as plataformas digitais forneçam dados que permitam identificar os responsáveis pelos perfis.

Outro ponto levantado diz respeito ao possível uso comercial da página. Segundo a representação, o responsável teria recebido propostas de monetização, incluindo parcerias com empresas.

O criador da personagem, identificado como Daniel Cristiano, se manifestou nas redes sociais criticando a iniciativa dos partidos e classificando a ação como um sinal de “desespero”.

Uma das contas no Instagram ligada à personagem reúne mais de 730 mil seguidores, enquanto o canal no YouTube ultrapassa a marca de 28 mil inscritos.

O caso coloca em debate o uso de inteligência artificial na produção de conteúdo político e os limites entre liberdade de expressão e desinformação nas redes sociais. A decisão do TSE poderá influenciar diretamente a forma como perfis virtuais são tratados em contextos eleitorais e digitais no Brasil.