A rede social Truth Social, fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble acionaram a Justiça americana contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação foi divulgada pela agência de notícias Reuters.
O processo tem como objetivo barrar determinações judiciais do magistrado, alegando que suas ordens desrespeitam a soberania dos Estados Unidos e ferem a Constituição e as leis do país. As plataformas também afirmam que Moraes ameaçou abrir uma ação criminal contra Chris Pavlovski, CEO do Rumble.
Suspensão do Rumble no Brasil
Na sexta-feira (21), Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil, mantendo a restrição até que a plataforma cumprisse exigências judiciais e quitasse multas pendentes. A decisão ocorreu após a empresa não atender à determinação de nomear representantes legais no país.
O STF estabelece que redes sociais estrangeiras devem possuir representantes no Brasil para responder a intimações e demandas judiciais. De acordo com Moraes, a plataforma descumpriu deliberadamente as decisões da Justiça brasileira.
Declaração de Moraes e Bloqueio de Contas
No despacho, o ministro criticou Pavlovski por, segundo ele, confundir liberdade de expressão com discursos de ódio e incitação a atos antidemocráticos.
Além da exigência de um representante legal no Brasil, Moraes também determinou:
- O bloqueio do canal do jornalista Allan dos Santos;
- A suspensão de repasses financeiros oriundos da monetização para ele;
- O impedimento da criação de novos perfis vinculados a Allan dos Santos.
Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, cumpriram as determinações do STF e também bloquearam as contas do influenciador.
Rumble Questiona Decisão na Justiça Americana
O Rumble argumenta que Moraes extrapolou sua jurisdição ao ordenar a remoção do perfil de Allan dos Santos, que teve prisão preventiva decretada no Brasil em 2021 e está foragido.
A plataforma interrompeu suas operações no Brasil em dezembro de 2023, discordando das exigências judiciais. No entanto, retomou o funcionamento em fevereiro deste ano.
A ação movida nos Estados Unidos pode intensificar o embate entre plataformas estrangeiras e a Justiça brasileira, levantando questionamentos sobre os limites da jurisdição e o impacto das decisões judiciais em serviços digitais globais.
