TJ-SP absolve Felipe Prior em caso de estupro de 2015; defesa da vítima promete recorrer

A Justiça paulista revogou, nesta sexta-feira (5), a condenação imposta ao arquiteto e ex-BBB Felipe Prior em um processo por estupro ocorrido em 2015, no município de Votuporanga (SP). A decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo altera o entendimento de primeira instância, que havia determinado pena de seis anos de prisão.

O colegiado concluiu que o conjunto de provas apresentado na ação — que tramita em sigilo — não sustentava a manutenção da condenação. Com isso, Prior foi absolvido. Esse processo integra um conjunto de quatro acusações envolvendo o ex-participante da 20ª edição do Big Brother Brasil. Até o momento, duas denúncias já resultaram em absolvições, uma teve condenação confirmada e outra ainda aguarda julgamento.

Os advogados que representam a denunciante, Maurício Stegemann Dieter e Maira Machado Frota Pinheiro, afirmaram ao portal G1 que receberam a decisão com grande desapontamento. Segundo a equipe jurídica, o tribunal deixou de considerar elementos que, na avaliação da acusação, formavam um quadro probatório consistente. A defesa anuncia que vai recorrer.

Outros processos envolvendo Felipe Prior

Em setembro de 2024, o Tribunal de Justiça confirmou uma sentença de oito anos de prisão em regime semiaberto por um estupro registrado em 2014, após uma festa universitária. A defesa levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando reverter o resultado.

Já em maio deste ano, Prior foi absolvido em outro processo, relacionado a um episódio ocorrido no InterFAU 2018, em Itapetininga (SP). A denúncia apontava que a vítima estaria embriagada e vulnerável no momento do ato, mas o tribunal entendeu que não havia provas suficientes para condenação.

Permanece em aberto uma quarta ação, referente a um suposto estupro em uma festa universitária realizada em Biritiba Mirim (SP), também em 2018. Esse caso ainda aguarda decisão do Judiciário.

A absolvição no processo de Votuporanga adiciona mais um capítulo à série de acusações envolvendo Felipe Prior, cujos desdobramentos seguem em análise nas instâncias superiores. Enquanto parte dos casos já teve definição, outros continuam em tramitação, mantendo o arquiteto no centro de debates sobre violência sexual e justiça criminal.