Na realidade política e jurídica brasileira, poucos nomes provocam tantos debates quanto o de Alexandre de Moraes. Sua atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A fase que o Brasil atravessa hoje, quando historiadores se debruçarem sobre ela, caso ainda existam, certamente será lembrada como a era da alucinação passiva. É...
No cenário político e jurídico brasileiro, uma recente declaração do ministro Luís Roberto Barroso reacendeu um debate crítico e essencial sobre os limites entre os poderes...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um importante passo nesta quarta-feira ao aprovar a Proposta de Emenda...