STF retoma atividades em 2026 sob tensão institucional e debate sobre conduta de ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao ano Judiciário de 2026 nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, com uma sessão solene marcada para as 14h. O evento simboliza a retomada oficial das votações e julgamentos no plenário da Corte, em um cenário marcado por pressões políticas, questionamentos internos e discussões sobre a imagem institucional do tribunal.

A cerimônia de abertura será conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e contará com a presença de dez ministros. A composição incompleta ocorre em razão da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga em aberto na Corte.

Entre as autoridades confirmadas para a sessão estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, reforçando o peso político do evento de reabertura dos trabalhos.

O início do ano ocorre em meio ao avanço do inquérito conhecido como caso Master, que está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. A condução do processo tem gerado desconforto nos bastidores de Brasília, especialmente após decisões vistas como controversas e reportagens que apontam ligação do ministro com um resort localizado no Paraná, associado a fundos investigados no âmbito do inquérito.

Diante do desgaste institucional, Edson Fachin antecipou seu retorno a Brasília ainda durante o recesso forense para dialogar com os demais ministros. O objetivo foi administrar a crise e tentar avançar na criação de um Código de Conduta para os integrantes da Corte, proposta apresentada por ele no ano anterior.

Apesar das conversas internas, até o momento não existe um documento formal com regras ou diretrizes consolidadas. As discussões seguem restritas ao ambiente interno do tribunal, sem definição concreta sobre a adoção do código.

Paralelamente às tensões políticas, o STF já tem julgamentos programados. Na quarta-feira, 4 de fevereiro, estão previstos sete processos em pauta. Entre eles, destacam-se as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6293 e 6310, relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

As ações questionam dispositivos de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata do uso de redes sociais por magistrados. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), autoras das ações, argumentam que a norma fere garantias constitucionais relacionadas à liberdade de expressão e à manifestação do pensamento.

Com uma agenda de julgamentos definida, mas sob forte pressão institucional, o STF inicia 2026 tentando equilibrar o funcionamento regular da Justiça com a necessidade de responder a críticas internas e externas. O desfecho do caso Master e o avanço — ou não — de um Código de Conduta para os ministros devem continuar no centro das atenções ao longo do ano.