STF pagou R$ 4,4 milhões a agência de viagens citada em investigação da PF sobre desvios no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve entre setembro de 2022 e setembro de 2023 um contrato com a Orleans Viagens e Turismo, responsável pela emissão de passagens aéreas, elaboração de roteiros e contratação de seguros de viagem. Nesse período, o tribunal desembolsou R$ 4,4 milhões à empresa.

Durante a vigência do contrato, a Corte precisou rebater informações que relacionavam a Orleans a viagens de ministros para compromissos em Nova York, nos Estados Unidos. O caso voltou aos holofotes após a Polícia Federal incluir a agência em relatório sobre irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Movimentações financeiras sob suspeita

De acordo com a investigação, a Orleans Viagens teria recebido cerca de R$ 5,2 milhões da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Contag), entidade investigada por repasses irregulares e descontos indevidos em aposentadorias. No total, a Contag movimentou mais de R$ 26 milhões, distribuídos a 15 destinatários — entre eles, a Orleans.

O relatório da PF aponta que a empresa acumula patrimônio incompatível com seu faturamento declarado. Entre os bens estão 12 veículos de luxo, incluindo um Porsche 911, uma Dodge Ram Rampage e um Volvo XC60.

Além disso, uma instituição financeira comunicou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) operações vultosas envolvendo recursos da Contag, sem qualquer justificativa de vínculo com a entidade sindical.

Investigação no Congresso

As suspeitas levantadas incluem possível desvio de verbas públicas, intermediação em benefício de terceiros, sonegação fiscal e tentativas de ocultar movimentações financeiras.

Diante da gravidade do caso, a Orleans Viagens também passou a ser alvo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou pedido para a quebra do sigilo bancário da empresa, abrangendo o período de janeiro de 2019 a julho de 2025.

O caso expõe a relação entre contratos públicos e empresas privadas sob investigação, ampliando a pressão sobre a Orleans Viagens e reforçando as apurações sobre o escândalo no INSS. As próximas etapas da CPMI devem aprofundar a análise das movimentações financeiras da agência.