STF: Guardião da democracia ou arquiteto da censura?

Na mais recente defesa enfática do Supremo Tribunal Federal como pilar da democracia, o ministro João Roberto Barroso afirmou que a Corte atuou para evitar um colapso institucional e um golpe. Mas a grande questão é: de que maneira, exatamente, o STF evitou esse suposto golpe? O tribunal mudou o entendimento sobre prisão em segunda instância para soltar Lula. Posteriormente, reformulou as decisões sobre o caso do triplex para descondená-lo e, assim, o reabilitou politicamente para enfrentar Bolsonaro. Foi isso que garantiu a democracia?

O Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, expandiu suas próprias prerrogativas, concedendo-se poderes extraordinários para censurar conteúdos e derrubar perfis de influenciadores e políticos durante as eleições de 2022. Esse é o papel de um guardião da democracia? Para muitos, a intervenção do STF nas eleições não apenas interferiu no processo eleitoral, mas também ajudou a definir seus rumos.

E então veio o 8 de janeiro. As invasões aos prédios dos Três Poderes foram uma cena de vandalismo e desordem, mas o STF reagiu de forma desproporcional? A repressão veio com prisões em massa, sem critério aparente: idosos, vendedores ambulantes, até uma cabeleireira que pintou uma estatua com batom foram encarcerados. O que o tribunal fez para evitar que isso acontecesse? Se um golpe estava realmente sendo tramado, por que não agiu antes para dispersar os acampamentos que existiam há meses?

Outra questão é o famoso artigo 142 da Constituição, que prevê a possibilidade de emprego das Forças Armadas para a garantia dos poderes constitucionais. Se esse foi o centro da polêmica sobre um possível golpe, por que o STF não julgou a ação do PDT, protocolada ainda em 2020, esclarecendo a questão antes do pleito de 2022? Ao deixar essa dúvida no ar, o tribunal contribuiu para a confusão e o caos institucional que diz ter evitado.

Se houve uma tentativa de golpe, o STF não a impediu. Na verdade, suas decisões ao longo dos anos criaram um ambiente de polarização, perseguição e censura. Barroso afirma que a Corte defendeu a democracia, mas a pergunta que permanece é: democracia para quem?