STF forma maioria para abrir ação penal contra ex-assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos neste domingo (9) para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. O julgamento acontece em plenário virtual e deve ser finalizado até a próxima sexta-feira (14).

Até o momento, três ministros — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino — votaram a favor do recebimento da denúncia, o que já garante maioria na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia ainda não apresentou seu voto, enquanto a quinta cadeira do colegiado segue vaga após a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma, aguardando nova indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A PGR acusa Tagliaferro de uma série de crimes, incluindo violação de sigilo funcional, coação durante processo judicial, tentativa de obstrução de investigações envolvendo organização criminosa e atentado contra o Estado Democrático de Direito. As investigações apontam que o ex-assessor teria vazado mensagens confidenciais trocadas com servidores do Supremo e do TSE entre maio e agosto de 2024, repassando o conteúdo à imprensa.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou os argumentos da defesa e afirmou que há indícios suficientes para a abertura da ação penal. Segundo Moraes, o conjunto de provas apresentado pela PGR justifica o prosseguimento do processo.

Com a formação de maioria, o STF caminha para transformar Eduardo Tagliaferro em réu, o que abrirá uma nova fase de investigações e possíveis audiências sobre as acusações de vazamento e interferência em processos judiciais. A decisão final será confirmada após o encerramento do julgamento virtual.