STF aguarda prova oficial para decidir sobre viagem de Jair Bolsonaro aos EUA

Antes de avaliar o pedido de autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viaje aos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja apresentado um convite oficial para a posse de Donald Trump.

O magistrado destacou que o e-mail fornecido como prova pelo ex-presidente, enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de um endereço não identificado, não contém informações como horário ou detalhes da cerimônia.

Advogados devem apresentar documentação formal

Os representantes legais de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, foram instruídos a entregar um “documento oficial” que valide o convite recebido. Apenas com a apresentação da prova exigida, Moraes decidirá sobre o pedido.

Além disso, o ministro requisitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar após a entrega dos documentos solicitados.

Pedido com falhas documentais

Moraes justificou sua decisão apontando “a necessidade de complementação probatória”, uma vez que a solicitação de viagem não incluiu os documentos necessários. Bolsonaro anexou ao processo um e-mail enviado pelo endereço info@t47inaugural.com, direcionado a Eduardo Bolsonaro, como suposta comprovação do convite.

Agora, o caso aguarda a entrega da documentação formal para que o STF possa deliberar sobre a permissão para a viagem internacional de Bolsonaro.

Confira o conteúdo do e-mail:

Caro Sr. Bolsonaro,

Esperamos que este e-mail o encontre bem.

Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro.

Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais.

Obrigado,

Comitê de posse de Trump Vance