Sóstenes Cavalcante comenta retirada de Alexandre de Moraes da Lei Magnitsky e fala em “janela histórica” para o Brasil

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) se manifestou nesta sexta-feira (12) sobre a decisão dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Em publicações feitas na rede social X, o parlamentar afirmou que o episódio representa um marco para o Brasil e reacende o debate sobre limites institucionais e equilíbrio entre os Poderes.

Na primeira postagem, Sóstenes avaliou que a aplicação da Lei Magnitsky durante o governo do presidente Donald Trump abriu, segundo ele, uma “janela histórica” para o país. Para o deputado, a reação internacional ocorre quando mecanismos internos não conseguem conter o que classificou como excessos de poder.

O parlamentar ressaltou que, em sua visão, a medida não configura ingerência externa, mas sim uma consequência de falhas institucionais. Ele defendeu que o momento exige uma reação dos brasileiros para restaurar o equilíbrio entre os Poderes e recuperar o que descreveu como uma democracia afetada por decisões unilaterais.

Ainda na publicação, Sóstenes afirmou que o debate não se resume a nomes ou a uma postura de vingança, mas à defesa da Constituição, dos limites institucionais e do Estado de Direito. O deputado também citou um trecho bíblico do livro de Isaías (10:1), fazendo referência a leis injustas e à opressão.

Em uma segunda postagem, publicada logo em seguida, o deputado agradeceu diretamente ao presidente Donald Trump. Na mensagem, declarou que a disputa política no Brasil deve ser conduzida pelos próprios brasileiros, embora tenha reconhecido a ajuda externa recebida.

As declarações de Sóstenes Cavalcante reforçam o tom crítico de setores do Congresso Nacional em relação às decisões do STF e evidenciam como a retirada de Alexandre de Moraes da lista da Lei Magnitsky segue repercutindo no cenário político brasileiro. O tema deve continuar alimentando debates sobre democracia, separação de Poderes e soberania institucional.

A aplicação da Lei Magnitsky pelo presidente Donald Trump abriu uma janela histórica para o Brasil. Pela primeira vez, o mundo reage de forma concreta aos abusos de quem hoje concentra poder além dos limites constitucionais.

Isso não é ingerência externa. É consequência. Quando…

— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) December 12, 2025