Só no Brasil: O mesmo juiz marcar, cobrar e decidir se o pênalti é válido ou não

O debate sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes como relator de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque na imprensa nacional. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, em editorial publicado nesta segunda-feira (25), sugeriu que o magistrado se declare impedido de conduzir as investigações relacionadas a um suposto plano golpista após as eleições de 2022, envolvendo figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 35 indiciados pela Polícia Federal (PF).

Possível gesto de grandeza republicana

Segundo o Estadão, Moraes poderia dar um passo significativo ao se afastar do caso, não apenas no âmbito do inquérito, mas também quando o processo eventualmente for julgado pelo plenário do STF. Tal decisão, segundo o jornal, seria um “gesto de grandeza” que fortaleceria a confiança pública nas decisões da Corte e evitaria questionamentos futuros sobre possíveis anulações ou interpretações enviesadas do processo.

O editorial ressalta que o magistrado se encontra em posição de destaque devido ao protagonismo em diversos casos de grande relevância política e jurídica, o que gerou incômodo entre especialistas e setores da sociedade.

A gravidade do inquérito e seus desdobramentos

O inquérito, que ganhou nova dimensão após a Operação Contragolpe da PF, revelou um suposto plano de atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. Caso essas informações sejam confirmadas, elas indicariam uma tentativa de golpe com ampla participação de diversos atores.

O Estadão pondera que a extensão do caso, incluindo a suposta participação do ex-presidente Bolsonaro, será avaliada pelos ministros do STF, mas alerta que a relatoria de Moraes pode levantar dúvidas sobre a imparcialidade do julgamento.

Histórico de protagonismo de Moraes

Desde 2019, quando assumiu a relatoria do inquérito das fake news, Moraes consolidou sua atuação em temas de alta complexidade política e jurídica. Ele também esteve à frente das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, às milícias digitais e a outros casos envolvendo interferência em redes sociais, bloqueios de contas e censura.

O jornal critica o acúmulo de funções pelo ministro, destacando que sua atuação mistura papéis de delegado, promotor, juiz e, em alguns casos, vítima. Essa multiplicidade de funções, segundo o Estadão, reforça a necessidade de repensar o modelo de relatoria adotado pelo STF em inquéritos dessa natureza.

Considerações finais

Para o Estadão, a eventual declaração de impedimento por parte de Moraes seria um passo inicial, mas importante, na busca por maior transparência e legitimidade nas ações do Supremo. Esse gesto evitaria brechas que possam comprometer os processos e fortaleceria o equilíbrio entre os poderes em um momento de grande desafio para a democracia brasileira.