Sebastião Coelho para Moraes: Como é que um juiz, tem coragem de fazer uma afirmação mentirosa em uma decisão?

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou a decisão de barrar a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, onde ele pretendia participar da posse de Donald Trump. A determinação gerou debates intensos e trouxe à tona justificativas baseadas em investigações e suspeitas envolvendo figuras públicas.

Os fundamentos da decisão

De acordo com documentos oficiais, Moraes argumentou que, após a tentativa frustrada de um golpe de Estado, diversos investigados começaram a sair do país com justificativas variadas, como férias ou missões diplomáticas. Entre os citados estão Bolsonaro, o ex-ministro Anderson Torres e o coronel Bernardo Romão Correa Neto.

No entanto, a defesa do ex-assessor internacional Felipe Martins contesta as alegações. Sebastião Coelho, ex-desembargador e advogado de Martins, classificou como mentirosa a declaração de Moraes de que o ex-assessor teria fugido do país. Segundo Coelho:
“Já foi comprovado que essa afirmação da Polícia Federal de que Felipe Martins fugiu do Brasil é mentirosa. Nós provamos isso. Tanto provamos que Alexandre de Moraes revogou a prisão preventiva de Felipe Martins.”

Coelho também criticou duramente a conduta de Moraes, mencionando que o artigo 35 do Estatuto da Magistratura exige que um juiz mantenha conduta irrepreensível. Para o advogado, a decisão não apenas prejudicou seu cliente, mas também comprometeu a credibilidade do julgamento:
“Como é que um ministro, um juiz, tem coragem de fazer uma afirmação mentirosa em uma decisão? E não é um juiz qualquer. É um juiz do Supremo Tribunal Federal.”

Provas apresentadas pela defesa

A defesa de Martins forneceu várias evidências para refutar as alegações de Moraes:

• Registros alfandegários e dados de geolocalização mostram que Martins estava em Brasília no dia citado e viajou para Curitiba no mesmo período, não para os Estados Unidos.
• Comprovantes de aplicativos de transporte e informações da Latam confirmam sua permanência no Brasil.

Impacto na decisão de Bolsonaro

A decisão também repercutiu diretamente na impossibilidade de Bolsonaro comparecer à posse de Trump. Sebastião Coelho manifestou tristeza ao ver o ex-presidente impossibilitado de participar do evento:
“Foi doloroso ver Bolsonaro se despedindo no aeroporto, privado de comparecer a um evento de tamanha importância. Essa decisão reflete mais um capítulo da perseguição política no Brasil.”

Reflexões finais

As críticas de Coelho e as provas apresentadas pela defesa de Martins trazem à tona questionamentos sobre a imparcialidade das decisões judiciais em contextos politizados. O caso continua gerando discussões sobre os limites entre o rigor da lei e possíveis excessos no exercício do poder.

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