Se STF aceitar denúncia contra Bolsonaro o que poderá acontecer com o ex-presidente

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito suspeitos de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso a denúncia seja aceita, os denunciados passarão à condição de réus, dando início à fase processual do caso.

O Que Acontece Caso a Denúncia Seja Aceita?

Se a decisão do STF for favorável à aceitação da denúncia, um processo penal será instaurado. Nessa etapa, os réus serão citados pela Justiça e suas defesas terão a oportunidade de apresentar documentos, provas e testemunhas para contestar as acusações.

A advogada Vera Chemim, especialista em Direito Constitucional, destaca que essa fase processual é essencial para a análise das provas:

– A instrução penal será o momento em que tanto a defesa quanto a acusação vão apresentar suas provas, testemunhos e laudos periciais. Tudo isso será avaliado pelos ministros da Primeira Turma do STF, que posteriormente deliberarão sobre a culpa ou inocência dos envolvidos.

Após a fase de instrução, a defesa e o Ministério Público apresentarão suas alegações finais. O julgamento será concluído com a decisão do STF, que poderá condenar ou absolver Bolsonaro e os demais acusados.

Quais São as Acusações Contra Bolsonaro?

A PGR atribui ao ex-presidente vários crimes, incluindo:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos;
• Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos;
• Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União – pena de 6 meses a 3 anos;
• Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos.

Somadas, as penas podem ultrapassar 43 anos de prisão, caso Bolsonaro seja condenado com os agravantes previstos na legislação penal.

Defesa de Bolsonaro Rebate Acusações

Os advogados de Jair Bolsonaro consideram a denúncia “vaga” e “inepta”. Em nota, a defesa alegou que o Ministério Público não apresentou provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal.

– O processo penal já é, por si só, um constrangimento. Cabe à PGR demonstrar indícios consistentes para justificar a acusação, o que não ocorreu. A denúncia apresentada não tem fundamento sólido e não deveria prosperar – afirmaram os advogados do ex-presidente.

Próximos Passos

A decisão do STF poderá definir os rumos do futuro político e jurídico de Bolsonaro e dos demais envolvidos. O julgamento deve atrair grande atenção da opinião pública e poderá impactar o cenário político nacional.

Fique atento para novas atualizações sobre o caso!