Salvador aprova primeiro projeto de lei do Brasil contra a cristofobia

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 28/2025, que institui o programa de combate à cristofobia na capital baiana. A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), é considerada pioneira no país e tem como foco a preservação do respeito às manifestações da fé cristã.

Vereador Cezar Leite – Autor do Projeto

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O que prevê a nova lei

O texto estabelece a aplicação de multas a pessoas que utilizarem símbolos, imagens ou personagens ligados à fé cristã de forma desrespeitosa, sensual ou pejorativa, especialmente em eventos públicos como o Carnaval. Além disso, artistas que cometerem esse tipo de prática ficarão impedidos de serem contratados em atividades culturais promovidas pela Prefeitura.

Segundo o autor da proposta, o objetivo é proteger a dignidade dos cristãos e responsabilizar quem ataca ou satiriza a religião. Para Cezar Leite, a aprovação representa um marco na defesa da liberdade de crença no Brasil.

Mobilização dos fiéis

Durante a sessão, o vereador fez um apelo para que católicos, evangélicos e espíritas apoiem a sanção da lei pelo prefeito Bruno Reis. Ele ressaltou que a união dos cristãos é fundamental para garantir a efetividade da medida e reforçar a valorização da fé em Salvador.

Próximos passos

Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para análise do prefeito, que decidirá pela sanção ou veto. Caso seja validado, Salvador se tornará a primeira cidade do país a implementar uma legislação específica contra a cristofobia.