O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, protocolou nesta segunda-feira (14) um pedido de urgência para o Projeto de Lei da Anistia aos presos do 8 de janeiro. A medida visa agilizar a votação do texto, levando-o diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, sem passar pelas comissões permanentes.
Segundo Sóstenes, a decisão foi tomada diante do que ele classificou como uma “pressão covarde do governo” sobre parlamentares que apoiam a proposta.
“Acabo de protocolar o requerimento de urgência do PL da Anistia com 264 assinaturas. Diante da pressão covarde do governo para retirada de apoios, antecipei a estratégia. Agora está registrado e público: ninguém será pego de surpresa. Anistia já!” — declarou o parlamentar.
Número de Assinaturas Supera o Mínimo Necessário
Inicialmente, o requerimento contava com 264 assinaturas, mas posteriormente duas foram invalidadas pela Mesa Diretora da Câmara, totalizando 262 apoiadores formais — ainda assim, cinco a mais que o mínimo exigido de 257 votos para que a urgência seja aprovada em plenário.
Entenda o Que Significa o Pedido de Urgência
Com o pedido de urgência protocolado, o projeto de lei:
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Pode ser incluído diretamente na pauta do plenário;
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Dispensa a análise prévia pelas comissões temáticas da Câmara;
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Ganha prioridade na agenda legislativa da Casa;
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Pode ser votado em prazo reduzido, conforme decisão da Presidência da Câmara.
Contexto: O Que Foi o 8 de Janeiro?
O 8 de janeiro de 2023 ficou marcado por uma série de atos de vandalismo cometidos por manifestantes contrários ao resultado das eleições de 2022. Os prédios dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidos e depredados, resultando em centenas de prisões e processos judiciais. O projeto de lei em questão busca conceder anistia a parte desses envolvidos, gerando grande debate no cenário político e jurídico nacional.
Conclusão
A movimentação de Sóstenes Cavalcante coloca o PL da Anistia no centro das atenções no Congresso Nacional. Com o apoio formal de 262 deputados, o tema promete mobilizar a base do governo e a oposição nas próximas semanas.
Veja quem são os deputados que aderiram ao pedido de urgência da anistia:
Sóstenes Cavalcante – PL-RJ
Raimundo Santos – PSD-PA
Maurício Carvalho – União Brasil-RO
Carla Dickson – União Brasil-RN
Reinhold Stephanes – PSD-PR
Adriana Ventura – Novo-SP
Capitão Alden – PL-BA
Pastor Eurico – PL-PE
Greyce Elias – Avante-MG
Coronel Fernanda – PL-MT
Ricardo Salles – Novo-SP
Osmar Terra – MDB-RS
Roberta Roma – PL-BA
Ismael – PSD-SC
Missionário José Olimpio – PL-SP
Roberto Monteiro Pai – PL-RJ
General Girão – PL-RN
Gilson Marques – Novo-SC
General Pazuello – PL-RJ
Coronel Ulysses – União Brasil-AC
Joaquim Passarinho – PL-PA
Dr. Ismael Alexandrino – PSD-GO
Glaustin da Fokus – Podemos-GO
Pr. Marco Feliciano – PL-SP
Sargento Fahur – PSD-PR
Franciane Bayer – Republicanos-RS
Gustavo Gayer – PL-GO
Simone Marquetto – MDB-SP
Marcelo Álvaro Antônio – PL-MG
Carlos Jordy – PL-RJ
Zé Trovão – PL-SC
Daniel Agrobom – PL-GO
Pastor Diniz – União Brasil-RR
Delegado Palumbo – MDB-SP
Bia Kicis – PL-DF
Luiz Lima – PL-RJ
Delegado Paulo Bilynskyj – PL-SP
Jefferson Campos – PL-SP
Gutemberg Reis – MDB-RJ
Mauricio Marcon – Podemos-RS
Rosana Valle – PL-SP
Dr. Frederico – PRD-MG
Delegado Caveira – PL-PA
Gilberto Nascimento – PSD-SP
Helio Lopes – PL-RJ
Chris Tonietto – PL-RJ
Diego Garcia – Republicanos-PR
Lafayette de Andrada – Republicanos-MG
Felipe Francischini – União Brasil-PR
Coronel Assis – União Brasil-MT
Ricardo Barros – PP-PR
Magda Mofatto – PRD-GO
Pedro Lupion – PP-PR
Marcel van Hattem – NOVO-RS
André Ferreira – PL-PE
Marcelo Moraes – PL-RS
Coronel Meira – PL-PE
Eros Biondini – PL-MG
Sanderson – PL-RS
Filipe Martins – PL-TO
Alfredo Gaspar – União Brasil-AL
Sargento Gonçalves – PL-RN
Capitão Augusto – PL-SP
Cabo Gilberto Silva – PL-PB
Gisela Simona – União Brasil-MT
Giacobo – PL-PR
Nelson Barbudo – PL-MT
Rodolfo Nogueira – PL-MS
Soraya Santos – PL-RJ
Silvia Waiãpi – PL-AP
Bibo Nunes – PL-RS
Dr. Zacharias Calil – União Brasil-GO
Rodrigo da Zaeli – PL-MT
Vermelho – PL-PR
Filipe Barros – PL-PR
Stefano Aguiar – PSD-MG
Delegado Éder Mauro – PL-PA
Mendonça Filho – União Brasil-PE
Wellington Roberto – PL-PB
Altineu Côrtes – PL-RJ
Nicoletti – União Brasil-RR
Zucco – PL-RS
Any Ortiz – Cidadania-RS
Carla Zambelli – PL-SP
Fernando Rodolfo – PL-PE
Luiz Gastão – PSD-CE
Rosangela Moro – União Brasil-SP
Ricardo Guidi – PL-SC
Amaro Neto – Republicanos-ES
Thiago Flores – Republicanos-RO
Rodrigo Valadares – União Brasil-SE
Cristiane Lopes – União Brasil-RO
Pedro Westphalen – PP-RS
Otoni de Paula – MDB-RJ
Dayany Bittencourt – União Brasil-CE
Vinicius Carvalho – Republicanos-SP
Luciano Alves – PSD-PR
Lincoln Portela – PL-MG
Pezenti – MDB-SC
Clarissa Tércio – PP-PE
Geovania de Sá – PSDB-SC
Daniela Reinehr – PL-SC
Zé Vitor – PL-MG
André Fernandes – PL-CE
Mario Frias – PL-SP
Silas Câmara – Republicanos-AM
Capitão Alberto Neto – PL-AM
Domingos Sávio – PL-MG
Caroline de Toni – PL-SC
Mauricio do Vôlei – PL-MG
Paulo Freire Costa – PL-SP
Julio Cesar Ribeiro – Republicanos-DF
Luiz Philippe de Orleans e Bragança – PL-SP
Delegado Ramagem – PL-RJ
Emidinho Madeira – PL-MG
Marcio Alvino – PL-SP
Hugo Leal – PSD-RJ
Olival Marques – MDB-PA
Evair Vieira de Melo – PP-ES
Luis Carlos Gomes – Republicanos-RJ
Dr. Jaziel – PL-CE
Miguel Lombardi – PL-SP
Dr. Fernando Máximo – União Brasil-RO
Ossesio Silva – Republicanos-PE
Maria Rosas – Republicanos-SP
Gilvan da Federal – PL-ES
Coronel Chrisóstomo – PL-RO
Allan Garcês – PP-MA
José Medeiros – PL-MT
Junio Amaral – PL-MG
Messias Donato – Republicanos-ES
Sargento Portugal – Podemos-RJ
Eli Borges – PL-TO
Adilson Barroso – PL-SP
Dr. Luiz Ovando – PP-MS
Marcos Pollon – PL-MS
Nikolas Ferreira – PL-MG
Alberto Fraga – PL-DF
Julia Zanatta – PL-SC
Dilceu Sperafico – PP-PR
Professor Alcides – PL-GO
Rosângela Reis – PL-MG
Icaro de Valmir – PL-SE
Silvia Cristina – PP-RO
Daniel Freitas – PL-SC
Giovani Cherini – PL-RS
Rodrigo Estacho – PSD-PR
Delegada Ione – Avante-MG
Junior Lourenço – PL-MA
Rafael Simoes – União Brasil-MG
Delegado Marcelo Freitas – União Brasil-MG
Kim Kataguiri – União Brasil-SP
David Soares – União Brasil-SP
Dani Cunha – União Brasil-RJ
Padovani – União Brasil-PR
Alceu Moreira – MDB-RS
Marussa Boldrin – MDB-GO
Luiz Carlos Motta – PL-SP
Danilo Forte – União Brasil-CE
Luiz Fernando Vampiro – MDB-SC
Célio Silveira – MDB-GO
José Nelto – União Brasil-GO
Átila Lira – PP-PI
Jeferson Rodrigues – Republicanos-GO
Cobalchini – MDB-SC
Luisa Canziani – PSD-PR
Afonso Hamm – PP-RS
Julio Arcoverde – PP-PI
Tião Medeiros – PP-PR
Da Vitoria – PP-ES
Lucio Mosquini – MDB-RO
Doutor Luizinho – PP-RJ
Julio Lopes – PP-RJ
Pinheirinho – PP-MG
Ana Paula Leão – PP-MG
Delegado Fabio Costa – PP-AL
Claudio Cajado – PP-BA
Matheus Noronha – PL-CE
Vicentinho Júnior – PP-TO
Cezinha de Madureira – PSD-SP
Vinicius Gurgel – PL-AP
Delegado Bruno Lima – PP-SP
Mauricio Neves – PP-SP
Fred Linhares – Republicanos-DF
Covatti Filho – PP-RS
Thiago de Joaldo – PP-SE
Sonize Barbosa – PL-AP
Daniel Trzeciak – PSDB-RS
Delegado da Cunha – PP-SP
Silvye Alves – União Brasil-GO
Tiririca – PL-SP
Moses Rodrigues – União Brasil-CE
Lula da Fonte – PP-PE
Eduardo da Fonte – PP-PE
Carlos Henrique Gaguim – União Brasil-TO
Ronaldo Nogueira – Republicanos-RS
Alex Santana – Republicanos-BA
Dr. Victor Linhalis – Podemos-ES
Ribamar Silva – PSD-SP
Sergio Souza – MDB-PR
Beto Pereira – PSDB-MS
Diego Andrade – PSD-MG
Lucas Redecker – PSDB-RS
Josivaldo Jp – PSD-MA
Leur Lomanto Júnior – União Brasil-BA
Eduardo Velloso – União Brasil-AC
Rafael Prudente – MDB-DF
Luiz Carlos Hauly – Podemos-PR
AJ Albuquerque – PP-CE
Pedro Aihara – PRD-MG
Marcelo Crivella – Republicanos-RJ
Roberto Duarte – Republicanos-AC
João Leão – PP-BA
Duda Ramos – MDB-RR
Hercílio Coelho Diniz – MDB-MG
Gabriel Mota – Republicanos-RR
Defensor Stélio Dener – Republicanos-RR
Albuquerque – Republicanos-RR
Igor Timo – PSD-MG
Pastor Gil – PL-MA
Lebrão – União Brasil-RO
Zé Haroldo Cathedral – PSD-RR
Marangoni – União Brasil-SP
Alexandre Guimarães – MDB-TO
Juarez Costa – MDB-MT
Jorge Goetten – Republicanos-SC
Mersinho Lucena – PP-PB
Bebeto – PP-RJ
Danrlei de Deus Hinterholz – PSD-RS
Detinha – PL-MA
Fausto Santos Jr. – União Brasil-AM
Paulo Litro – PSD-PR
Geraldo Mendes – União Brasil-PR
Nely Aquino – Podemos-MG
Zezinho Barbary – PP-AC
Luiz Nishimori – PSD-PR
Nitinho – PSD-SE
Luiz Carlos Busato – União Brasil-RS
Fabio Schiochet – União Brasil-SC
Renata Abreu – Podemos-SP
Pastor Sargento Isidório – Avante-BA
Adriano do Baldy – PP-GO
Murillo Gouvea – União Brasil-RJ
Misael Varella – PSD-MG
Fábio Teruel – MDB-SP
Aluisio Mendes – Republicanos-MA
José Rocha – União Brasil-BA
Celso Russomanno – Republicanos-SP
Benes Leocádio – União Brasil-RN
Bruno Ganem – Podemos-SP
Ely Santos – Republicanos-SP
Arnaldo Jardim – Cidadania-SP
Antonio Andrade – Republicanos-TO
Alex Manente – Cidadania-SP
Paulo Azi – União Brasil-BA
Josimar Maranhãozinho – PL-MA
Bruno Farias – Avante-MG
Zé Adriano – PP-AC
Márcio Marinho – Republicanos-BA
Katia Dias – Republicanos-MG
João Carlos Bacelar – PL/BA
Gilson Daniel – Podemos-ES
Douglas Viegas – União Brasil-SP
Beto Richa – PSDB-PR