Renovação e matrícula na Rede Municipal de Feira de Santana: Confira datas e requisitos

Pais e responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Feira de Santana devem renovar a matrícula para o ano letivo de 2025 entre os dias 2 e 16 de dezembro de 2024. A renovação será confirmada para estudantes com frequência regular em 2024, garantindo a vaga no mesmo turno, caso a etapa seguinte esteja disponível na escola. Alterações de turno dependerão da disponibilidade de vagas.

Novos Alunos

As matrículas para novos estudantes ocorrerão entre os dias 14 e 20 de janeiro de 2025. Esse período também é válido para transferências entre escolas municipais, estudantes de outras redes de ensino e pessoas em situação de itinerância ou refugiados.

Detalhes Publicados

As diretrizes e o cronograma para o processo de matrícula foram divulgados pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Diário Oficial Eletrônico, no sábado, 23 de novembro de 2024. O planejamento abrange:

• Renovação de matrículas;
• Transferências escolares;
• Ingresso de novos estudantes;
• Atendimento a populações em situações especiais, como itinerância ou refúgio.

Garantia de Vagas

Crianças que concluíram a Educação Infantil em 2024 terão vagas asseguradas no 1º ano do Ensino Fundamental. Alunos que finalizarem os Anos Iniciais do Ensino Fundamental também terão continuidade garantida nos Anos Finais.

Educação para Jovens e Adultos (EJA)

Estudantes com 15 anos ou mais devem ser direcionados para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), exceto em casos específicos, como escolas rurais sem a modalidade diurna ou estudantes com necessidades educacionais especiais.

Educação Especial

Alunos com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação ou transtornos de aprendizagem (TDAH, TDA, Dislexia, Discalculia) devem ser identificados no ato da matrícula. Essas informações são fundamentais para que as condições educacionais sejam ajustadas às necessidades do estudante.

Estes alunos serão matriculados em classes regulares, podendo contar com:

• Suporte no turno oposto;
• Atendimento em Salas de Recursos Multifuncionais;
• Apoio no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva.

Escolas poderão solicitar intérpretes de Libras e assistência para estudantes com deficiência visual.

Documentos Necessários

No ato da matrícula, é preciso apresentar:

• Histórico escolar original (Ensino Fundamental);
• Certidão de nascimento ou RG e CPF (original e cópia);
• Foto 3×4 recente;
• Comprovante de residência atualizado;
• Cartão de vacinação atualizado;
• Cartão do Bolsa Família (se aplicável);
• Termo de autorização para uso de imagem;
• Questionário de levantamento de necessidades específicas.

Estudantes em situação de itinerância ou refugiados terão matrícula assegurada, mesmo sem todos os documentos. A escola realizará uma avaliação diagnóstica para definir a inserção conforme idade e desenvolvimento.

Responsabilidade Compartilhada

O responsável por alunos menores de 18 anos deve assumir um compromisso formal com a unidade escolar, acompanhando e apoiando as ações do estudante no ambiente educacional.

*Com informações da Secom