Em visita oficial ao Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, recebeu diversas denúncias de censura e violações de direitos humanos apresentadas por parlamentares da oposição. Durante o encontro realizado nesta terça-feira (11) no Congresso Nacional, Villarreal classificou os relatos como “impressionantes” e afirmou que irá analisá-los com cautela.
Denúncias de censura e perseguição política
Os parlamentares do Partido Liberal (PL) denunciaram supostas ações de censura e perseguição política conduzidas pelo sistema judiciário. Além disso, reforçaram o pedido para que o projeto de lei que busca anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 seja debatido no plenário. O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, destacou a gravidade da situação: “Nenhuma pauta é mais importante do que o combate à censura, à perseguição e ao abuso de poder que estamos enfrentando.”
Durante a coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, Vanessa Vieira, esposa de um dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, chamou a atenção para o caso de seu marido, sentenciado a 14 anos de prisão, mas atualmente foragido. A presença da mulher e de seus seis filhos reforçou o tom emocional do evento.
Reunião com ministros do STF
Antes do encontro com os parlamentares, Villarreal reuniu-se com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes na segunda-feira (10). Durante a conversa, foram discutidos os desafios enfrentados pelo Brasil na preservação da democracia. Barroso citou episódios que colocaram a estabilidade institucional em risco, como discursos de incitação à violência contra ministros do STF, tentativas de politização das Forças Armadas e atos que atentaram contra as instituições democráticas.
Objetivo da visita e próximos passos
A presença do relator da OEA no Brasil ocorre após um convite formal do governo brasileiro feito em outubro de 2024. A missão visa avaliar a situação da liberdade de expressão no país e acompanhar denúncias de violações de direitos humanos. Villarreal permanecerá no Brasil até o dia 14 de fevereiro, período no qual deverá coletar mais informações antes de emitir um parecer sobre o cenário brasileiro.
