Quando o Supremo julga o Supremo: A democracia do espelho

Há momentos na vida pública brasileira em que até o mais atento observador precisa parar, respirar fundo e perguntar: isso aqui ainda é separação de poderes ou virou um condomínio fechado onde cada morador cria sua própria lei?
A mais recente decisão de Gilmar Mendes — afirmando que apenas a Procuradoria-Geral da República pode pedir impeachment de ministros do STF — é exatamente esse tipo de episódio.

A mensagem implícita é cristalina: não mexam conosco.
E a explícita é ainda mais curiosa: só quem tem a chave do cofre institucional pode entrar na sala onde se decide o destino dos próprios guardiões da Constituição.

O Congresso de Enfeite

É claro que essa interpretação só prospera porque o Congresso Nacional, que deveria ser um contrapeso constitucional, tem se comportado mais como um bibelô decorativo do que como um poder independente.
Se o Parlamento não reage, o STF avança.
Se o STF avança e o Parlamento aceita, cria-se o ambiente perfeito para a expansão silenciosa — e contínua — das competências do próprio Supremo.

E aí vem o ponto mais irônico:
do jeito que as coisas caminham, não será surpresa se, em breve, o STF decidir também que apenas o próprio STF pode pedir impeachment, processar e julgar qualquer de seus ministros. Uma espécie de democracia autofágica, em que o fiscal fiscaliza a si mesmo, o réu julga o próprio processo e o juiz faz o papel de vítima e testemunha se necessário.

Um Poder Sem Freios

A ideia de freios e contrapesos pressupõe exatamente o que o Brasil não tem visto: poderes capazes de resistir ao apetite expansivo uns dos outros.
Mas quando um poder se dobra, o outro cresce.
E quando um cresce demais, o risco de abuso deixa de ser uma hipótese remota e passa a ser a rotina institucional.

A ironia é que o país vive discutindo “risco à democracia” enquanto assiste, placidamente, à formação de um sistema onde um único poder acumula prerrogativas que a própria Constituição jamais imaginou.

O Futuro Que Se Desenha

Se ninguém reage, o roteiro já está claro:
em breve, teremos um Supremo que legisla, executa, interpreta, revisa, fiscaliza, controla e, claro, julga a si mesmo. Um verdadeiro multiverso jurídico, onde o limite é apenas a criatividade de quem assina a caneta.

A pergunta é simples — e incômoda:
até quando o Congresso vai se comportar como mero espectador dessa novela, em vez de cumprir seu papel constitucional?

Enquanto a resposta não vem, a democracia brasileira segue no modo “espelho”:
um poder olhando para si, julgando a si e decidindo por todos nós.