Projeto de Lei nos EUA pode impedir a entrada de Alexandre de Moraes no país

Nesta segunda-feira (16), dois parlamentares dos Estados Unidos, ambos do Partido Republicano, apresentaram uma proposta legislativa com foco no ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. O projeto foi elaborado pelos deputados Maria Elvira Salazar e Darrel Issa e visa proibir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras envolvidas em atos de censura contra cidadãos americanos.

Entre as principais razões para a criação da lei está a atuação de Moraes, que teria determinado o bloqueio da rede social X, ato interpretado pelos legisladores como uma afronta aos direitos do empresário americano Elon Musk, dono da plataforma. Segundo Maria Elvira Salazar, Moraes representa um movimento internacional contrário à liberdade de expressão, com impactos sobre cidadãos dos EUA.

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“Autoridades que promovem censura não serão bem-vindas no país da liberdade, os Estados Unidos”, afirmou a deputada em seu comunicado oficial.

Já o deputado Darrel Issa criticou o que ele considera um abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Ele destacou que a decisão de bloquear o X, uma empresa de propriedade americana, é um ataque direto aos princípios de liberdade de expressão. Para Issa, esse tipo de repressão está ocorrendo em diversas partes do mundo, até mesmo em países que não costumam ser associados a esse tipo de comportamento.

O projeto pretende reforçar a postura dos EUA contra qualquer ação de censura que afete seus cidadãos e suas empresas no exterior, especialmente em casos envolvendo plataformas de comunicação como o X.

“Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”.

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