PROCON intensifica fiscalização em Feira de Santana para o Dia dos Namorados

Com a aproximação do Dia dos Namorados, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana está realizando uma força-tarefa de fiscalização em diversos estabelecimentos da cidade. A ação tem como foco assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados durante uma das datas mais importantes para o comércio local.

A operação conta com a participação de equipes do setor de fiscalização do PROCON e da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estão vistoriando locais com aumento significativo na demanda nesta época do ano.

Restaurantes, hotéis, motéis e floriculturas estão entre os alvos da fiscalização

Até o momento, os agentes já realizaram inspeções em hotéis, motéis, restaurantes, pizzarias, centros comerciais e outros estabelecimentos ligados às comemorações da data. O objetivo é verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de garantir transparência nas relações de consumo.

Durante as inspeções, dois estabelecimentos foram autuados após a identificação de alimentos com prazo de validade vencido em restaurantes localizados dentro de hotéis. Os responsáveis responderão a processos administrativos instaurados pelo órgão de defesa do consumidor.

Além das autuações, outros empreendimentos receberam notificações para corrigir irregularidades consideradas de menor gravidade.

Fiscalização verifica preços, informações ao consumidor e formas de pagamento

Outro ponto analisado pelas equipes é a disponibilização adequada das informações ao público. Entre os itens observados estão a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local acessível, a divulgação clara das formas de pagamento aceitas e a transparência nas informações prestadas aos clientes.

A fiscalização também busca identificar possíveis práticas abusivas, como aumentos injustificados de preços motivados exclusivamente pelo período comemorativo, situação que pode caracterizar infração às normas de proteção ao consumidor.

Consumidores podem denunciar irregularidades

A operação seguirá de forma intensificada até a próxima quarta-feira (17). Consumidores que encontrarem produtos vencidos, preços considerados abusivos ou qualquer outra irregularidade podem formalizar denúncias por meio do aplicativo Fala Feira 156.

Também é possível buscar atendimento presencial na sede do PROCON de Feira de Santana, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, no Centro da cidade. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A iniciativa reforça a atuação dos órgãos de fiscalização para garantir mais segurança e transparência nas relações de consumo durante o Dia dos Namorados. A expectativa é que as ações contribuam para coibir irregularidades e assegurar que consumidores possam realizar suas compras e comemorações com mais tranquilidade.