Processo da Lei Magnitsky contra Moraes já está pronto e a qualquer momento pode sair, afirma jornalista.

O jornalista Paulo Figueiredo, radicado nos Estados Unidos, afirmou neste domingo (22), durante participação no programa “4 por 4” no YouTube, que o processo baseado na Lei Magnitsky — legislação americana usada para aplicar sanções a indivíduos envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos — já está pronto para ser aplicado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a sanção pode ser oficializada a qualquer momento.

De acordo com Figueiredo, o dossiê contra Moraes foi aprovado em diferentes instâncias do governo norte-americano, incluindo o National Security Council, o Departamento do Tesouro, o Departamento de Estado e até mesmo o Office of Legal Counsel da Casa Branca. O texto da sanção estaria, segundo ele, “na mesa do senador Marco Rubio”, aguardando apenas a assinatura para entrar em vigor.

Quais seriam os impactos?

A aplicação da Lei Magnitsky poderia ter consequências severas para Moraes, incluindo:

• Bloqueio de contas bancárias em território americano;

• Proibição de transações financeiras internacionais;

• Inviabilização do uso de serviços globais, como cartões de crédito e até plataformas como Netflix;

• Suspensão do visto para entrada nos Estados Unidos;

• E isolamento diplomático em instâncias internacionais.

“O ministro não conseguiria sequer abrir uma conta bancária fora do Brasil”, declarou Figueiredo, reforçando o peso dessa medida.

Audiência pública nos EUA

Ainda durante o programa, que conta com a participação dos jornalistas Ana Paula Henkel, Rodrigo Constantino e Luiz Ernesto Lacombe, Figueiredo revelou que foi convidado a testemunhar em uma audiência da Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos EUA, marcada para esta terça-feira. O tema central será “repressão transnacional”, com foco específico no Brasil e no suposto uso de empresas americanas, especialmente big techs, para perseguir críticos do sistema judicial brasileiro.

Outros pontos que pesam contra Moraes

Figueiredo elencou cinco frentes que, segundo ele, vêm cercando Alexandre de Moraes nos Estados Unidos:

1. Suspensão de vistos de Moraes e de outros envolvidos em ações de censura contra cidadãos americanos;

2. Aplicação iminente da Lei Magnitsky;

3. Um processo movido por advogados ligados a Donald Trump, com o ministro já notificado e com prazo para se defender;

4. Investigação sobre suposta fraude em registros de entrada de Felipe Martins em território americano;

5. E, agora, a convocação da audiência no Congresso dos EUA sobre repressão a opositores fora do país.

Consequências políticas

Segundo Figueiredo, a situação coloca Alexandre de Moraes em uma posição delicada e, pela primeira vez, “no corner”. Ele destacou ainda que o contexto internacional pode oferecer ferramentas de pressão à classe política brasileira, que estaria “amedrontada” diante do poder concentrado pelo ministro do STF.

“A sanção já está pronta. Só não foi assinada ainda por conta da crise entre Israel e Irã, que desviou a atenção da Casa Branca. Mas está tudo finalizado, esperando apenas o momento para ser oficializado”, afirmou Figueiredo.

E agora?

Caso a medida seja oficializada, especialistas preveem um impacto inédito nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, além de possíveis desdobramentos dentro do próprio Supremo Tribunal Federal. Ainda é incerto se outros ministros se solidarizarão com Moraes ou buscarão se dissociar da controvérsia.

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